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URFM 7/2020 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer 007/2020 da comissão de URFM, Que autoriza o município de Querência a receber imóvel para implantação e prolongamento da via arterial Leste.
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 691/2020, Data Protocolo:
16/11/2020 -
Horário: 12:05:34
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2020
Data Anexação: 16 de Novembro de 2020
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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URFM 8/2020 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer 08/2020 da comissão de URFM. Que autoriza o município a receber imóvel para implantação e prolongamento da via Arterial Leste.
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 692/2020, Data Protocolo:
16/11/2020 -
Horário: 12:09:08
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2020
Data Anexação: 16 de Novembro de 2020
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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URFM 9/2020 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer 09/2020. Que autoriza o município de Querência a receber imóvel para implantação e prolongamento da via Arterial Leste.
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 693/2020, Data Protocolo:
16/11/2020 -
Horário: 12:11:50
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2020
Data Anexação: 16 de Novembro de 2020
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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URFM 10/2020 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer 10/2020. Que dispõe sobre alteração da lei Municipal de 1.273/2020 de 18 de agosto de 2020.
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 694/2020, Data Protocolo:
16/11/2020 -
Horário: 12:21:49
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2020
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2020
Data Anexação: 16 de Novembro de 2020
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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URFM 11/2020 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer 011/2020. Que dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1274/2020, de 18 de de agosto de 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 695/2020, Data Protocolo:
16/11/2020 -
Horário: 12:31:02
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2020
Data Anexação: 16 de Novembro de 2020
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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URFM 12/2020 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer da comissão URFM 012/2020 ao PLO 89/2020
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Protocolo: 771/2020, Data Protocolo:
18/12/2020 -
Horário: 10:25:09
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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URFM 13/2020 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer de comissão URFM n° 013/2020 ao PLO n° 090/2020.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Protocolo: 772/2020, Data Protocolo:
18/12/2020 -
Horário: 10:35:07
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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SPAS 3/2020 - Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social
Ementa: Parecer da comissão SPAS ao PLL nº 05/2020
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 468/2020, Data Protocolo:
06/07/2020 -
Horário: 11:00:17
Autor:
SPAS - Saúde, Previdência e Assistência Social
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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ECTCD 1/2020 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto
Ementa: Parecer ECTCD, ao PLO 006/2020.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 35/2020, Data Protocolo:
30/01/2020 -
Horário: 10:24:35
Texto Original
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ECTCD 2/2020 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto
Ementa: Parecer da comissão de ECTCD ao PLO nº 25/2020
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 308/2020, Data Protocolo:
18/05/2020 -
Horário: 9:06:08
Autor:
ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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ECTCD 3/2020 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto
Ementa: Parecer da comissão ao PLO nº 087/2020.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 783/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 11:38:00
Autor:
ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CADFA 3/2020 - Parecer Comissão Agropecuária Des. Agr. Florestal
Ementa: Parecer da comissão de ADFA ao PLO 026/2020
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 320/2020, Data Protocolo:
18/05/2020 -
Horário: 11:33:30
Autor:
ADFA - Agropecuária e Desenvolvimento Florestal e Agrário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CADFA 4/2020 - Parecer Comissão Agropecuária Des. Agr. Florestal
Ementa: Parecer 04/2020 da comissão ADFA AO PLO 079/2020
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 723/2020, Data Protocolo:
01/12/2020 -
Horário: 11:51:00
Autor:
ADFA - Agropecuária e Desenvolvimento Florestal e Agrário
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CADFA 5/2020 - Parecer Comissão Agropecuária Des. Agr. Florestal
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ADFA AO PLO 082/2020
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 751/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 8:14:47
Autor:
ADFA - Agropecuária e Desenvolvimento Florestal e Agrário
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CAG 1/2020 - Contas Anuais de Governo
Ementa: Processo nº 16.699-5/2018 ( Contas Anuais de Governo).
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 95/2020, Data Protocolo:
18/02/2020 -
Horário: 8:21:09
Autor:
Tribunal de Contas - TCE
Localização Atual: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2020
Última Ação: PROTOCOLADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2020 OBS. 90 DIAS PARA ANÁLISE APÓS RECEBIMENTO. RETIRADO NOS CORREIOS DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 21 de 2020
Data Anexação: 4 de Maio de 2020
Autor(es):
MCE - Comissão Especial para análise das contas do Prefeito
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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DELEG 1/2020 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre protocolo de medidas preventivas a serem adotadas diante da declarada “Pandemia” de Coronavírus (COVID-19)
Apresentação: 23 de Março de 2020
Protocolo: 200/2020, Data Protocolo:
23/03/2020 -
Horário: 8:57:49
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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DEXC 2091/2020 - Decreto Executivo
Ementa: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA - MT, PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO Á EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 280/2020, Data Protocolo:
04/05/2020 -
Horário: 11:21:29
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Última Ação: APROVADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2020 E ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL.
Texto Original
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OFGPQ 1/2020 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Decreto nº 2.091/2020 de 20 de março de 2020. ‘’Que declara estado de calamidade pública em todo o território do município de Querência-MT, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.’’
Apresentação: 20 de Março de 2020
Protocolo: 198/2020, Data Protocolo:
20/03/2020 -
Horário: 12:51:03
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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OFGPQ 2/2020 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Solicito que encaminhe uma viatura para a Polícia Civil do município de Querência-MT a SESP-MT.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 352/2020, Data Protocolo:
01/06/2020 -
Horário: 12:53:50
Autor:
Professor Neiriberto Abner
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OFGPQ 3/2020 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Ofício de encaminhamento de projeto de lei municipal nº 091/2020.
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 681/2020, Data Protocolo:
16/11/2020 -
Horário: 9:27:22
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
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PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento do novo terminal rodoviário de passageiros " Francieli Cristina Tosati"e das outras providencias.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 40/2019, Data Protocolo:
01/02/2019 -
Horário: 9:44:36
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2019
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 9 de 2019
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2019
Autor(es):
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.154, de 08 de maio de 2019
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PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Protocolo: 32/2019, Data Protocolo:
28/01/2019 -
Horário: 12:57:04
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Protocolo: 33/2019, Data Protocolo:
28/01/2019 -
Horário: 12:58:34
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de convênios e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 41/2019, Data Protocolo:
04/02/2019 -
Horário: 8:50:27
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Doação de Pedra e Areia para família de Baixa Renda e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2019
Protocolo: 16/2019, Data Protocolo:
25/01/2019 -
Horário: 10:54:58
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Substitutivo ao Projeto nº 1 de 2019
Data Anexação: 8 de Março de 2019
Autor(es):
Vavá
Documentos Acessórios:
1
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PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do Magistério pertencentes ao quadro de servidores do Município de Querência MT.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2019
Protocolo: 17/2019, Data Protocolo:
25/01/2019 -
Horário: 10:57:22
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Protocolo: 39/2019, Data Protocolo:
30/01/2019 -
Horário: 12:00:45
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de convênios e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 127/2019, Data Protocolo:
11/03/2019 -
Horário: 12:53:26
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERENCIA-MT.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 131/2019, Data Protocolo:
15/03/2019 -
Horário: 8:14:59
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL, E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 132/2019, Data Protocolo:
15/03/2019 -
Horário: 8:17:19
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 133/2019, Data Protocolo:
15/03/2019 -
Horário: 8:18:51
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao subsídio do prefeito, vice prefeito e secretários do município de Querência, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Protocolo: 148/2019, Data Protocolo:
21/03/2019 -
Horário: 12:03:15
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei Municipal nº 1.041/2017 de 30 de maio de 2017 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Protocolo: 175/2019, Data Protocolo:
29/03/2019 -
Horário: 12:18:49
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Protocolo: 176/2019, Data Protocolo:
29/03/2019 -
Horário: 12:20:59
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e revoga as leis nº 744/2013 de 15 de julho de 2013 e a lei nº 800/2014 de 08 de Abril de 2014.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Protocolo: 177/2019, Data Protocolo:
29/03/2019 -
Horário: 12:25:14
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Protocolo: 180/2019, Data Protocolo:
02/04/2019 -
Horário: 10:39:35
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 923/2015, que a cria a Verba Indenizatória a ser paga aos Agentes Comunitários de Saúde Rural, do município de Querência-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 226/2019, Data Protocolo:
22/04/2019 -
Horário: 11:07:19
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar sucata, considerados inservíveis, de propriedade do município, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Protocolo: 245/2019, Data Protocolo:
26/04/2019 -
Horário: 8:58:11
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria baixada para análise das comissões
Data Votação:
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PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o REFISQUER VI, financiamento fiscal de Querência.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Protocolo: 246/2019, Data Protocolo:
26/04/2019 -
Horário: 9:06:22
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.132/2018, de 17 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo- COMTUR e do Fundo municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Protocolo: 258/2019, Data Protocolo:
30/04/2019 -
Horário: 12:51:50
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 287/2019, Data Protocolo:
08/05/2019 -
Horário: 11:18:36
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 288/2019, Data Protocolo:
08/05/2019 -
Horário: 11:20:29
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 289/2019, Data Protocolo:
08/05/2019 -
Horário: 11:21:29
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 28/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar o artigo 3º, incluindo paragrafo 2º, da Lei Municipal Nº 700 de 21 de novembro de 2012
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 317/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 10:30:00
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento em curso das secretarias municipais de Querência, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 362/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 11:19:10
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 30/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a a elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 361/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 11:16:42
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 31/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco de Brasil S.A e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 365/2019, Data Protocolo:
11/06/2019 -
Horário: 10:24:04
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 32/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco de Brasil S.A e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 366/2019, Data Protocolo:
11/06/2019 -
Horário: 10:26:30
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 33/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco de Brasil S.A e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 367/2019, Data Protocolo:
11/06/2019 -
Horário: 10:27:02
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 34/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco de Brasil S.A e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 368/2019, Data Protocolo:
11/06/2019 -
Horário: 10:28:12
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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