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IND 17/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que faça realização de estudo de viabilidade para implantação de espaço sensorial inclusivo e playground adaptado no Parque da praça municipal, destinado a crianças com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e outras condições do neurodesenvolvimento.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 196/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 7:37:40
Autor:  Subtenente Hernane
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
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IND 18/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo por meio da secretaria municipal de educação, que sejam adotadas as providencias necessárias para o efetivo cumprimento da lei federal nº 13.722/2018 (LEI LUCAS), garantindo a capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos professores e funcionários das instituições de ensino da rede municipal e dos estabelecimentos de recreação infantil, incluindo as unidades localizadas na zona rural e assentamentos com a elaboração de cronograma anual de capacitação, podendo firmar parcerias com o corpo de bombeiros militar e secretaria de saúde, a fim de assegurar formação técnica adequada, atualização periódica e padronização dos procedimentos de atendimento emergencial no ambiente escolar.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Auri Kolling
Luiz Vezaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
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Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
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IND 19/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que providencie a revitalização do bebedouro existente, instalação de um novo e a fixação de placas de sinalização no Lago Betis.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 176/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 10:10:13
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
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IND 20/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a solicitação da iluminação pública na Avenida Sul (Setor E).

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 177/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 10:12:24
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
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Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
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IND 21/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a proteção e estabilização da Avenida Noberto Schwantes.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 178/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 10:14:40
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
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Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
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IND 22/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que institua um programa permanente de monitoramento e manutenção de iluminação pública nos bairros do município de Querência MT.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 179/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 10:58:22
Autor:  Andre Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
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Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
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IND 23/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que sejam adotadas providências urgentes para viabilizar atendimento psicológico especializado para os alunos da educação básica Brasil Novo, Pingos d' Água e Coutinho União bem como nas fazendas rurais.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 187/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 7:14:48
Autor:  Auri Kolling
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
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IND 24/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a necessidade da manutenção, limpeza, poda e um estudo amplo para substituição das palmeiras Tucum, em todo o canteiro central da Avenida Oeste, especificadamente no trecho compreendido entre a panificadora Central e a Rua Goiás (Igreja CIADSETA).

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 211/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 9:55:57
Autor:  Mestre Dragão
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Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
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Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
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IND 25/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Poder Executivo determine a realização de um estudo técnico e imediata construção de redutor de velocidade, acompanhado da devida sinalização na Rua 03, localizada no Setor Industrial no trecho próximo à Rua Décio Nivaldo Wentz.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 306/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 8:54:32
Autor:  Keila Marques
Mestre Dragão
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Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
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Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
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IND 26/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que faça um estudo de viabilidade para criação de programa municipal de apoio, acolhimento e valorização às mães atípicas no município de Querência MT.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 334/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 11:14:41
Autor:  Subtenente Hernane
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
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Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
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IND 27/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para implantação de um programa de fornecimento de kits de uniformes escolares aos alunos de rede municipal de ensino, com priorização de aquisição junto as confecções locais, no município de Querência MT.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 335/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 11:17:45
Autor:  Subtenente Hernane
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
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Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
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IND 28/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para implantação de um programa permanente de capacitação de profissionais da educação para identificação e encaminhamento de situações de risco envolvendo crianças e adolescentes no município de Querência MT.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 336/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 11:21:43
Autor:  Subtenente Hernane
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
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Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
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IND 29/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine com a devida urgência,a adoção das providências administrativas e técnicas necessárias para elaboração do projeto técnico,vistoria da área,definição de setor responsável e posterior encaminhamento do licenciamento ambiental pelo CODEMA visando à implantação de rampa pública de embarque e desembarque de pequenas embarcações,com medidas de drenagem,contenção,estabilização da margem e recuperação do entorno,em ponto de acesso ao rio Suiá-Miçu,já utilizado pela população de Querência-MT.

Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 342/2026, Data Protocolo: 02/04/2026 - Horário: 9:13:57
Autor:  Beatriz Steffen
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Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
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Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
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IND 30/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que solicita providências, mediante análise de viabilidade técnica, administrativa e organizacional, para a implantação de feira de artesanato no município, a ser realizada inicialmente na praça Rotary Club.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 408/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 11:24:45
Autor:  Subtenente Hernane
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
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Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
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IND 31/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que solicita providências, mediante análise de viabilidade técnica e administrativa, quanto à atuação de auxiliares de turma no acompanhamento de alunos com necessidades educacionais específicas na unidades escolares do município.,

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 410/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 11:31:46
Autor:  Subtenente Hernane
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
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Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
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IND 32/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que solicita providências, mediante análise de viabilidade técnica, jurídica e orçamentária, quanto à concessão de adicional de periculosidade aos servidores públicos municipais que utilizam motocicleta de forma habitual no exercício de suas funções.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 409/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 11:28:28
Autor:  Subtenente Hernane
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
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Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2026
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IND 33/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo para que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de um programa de distribuição de kits de material escolar aos aluno da rede pública.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 414/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 8:50:28
Autor:  Wilians da Saúde
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Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
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Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
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IND 34/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo para que seja realizado estudo de viabilidade visando á aquisição e entrega de notebooks aos professores recentemente aprovados na rede municipal de ensino.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 415/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 8:52:53
Autor:  Wilians da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
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Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
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IND 35/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade de desenvolvimento no programa capoeira nas agrovilas do Coutinho União e Brasil Novo, integrando -o a um conjunto de atividades socioeducativas voltadas para o atendimento de crianças e adolescentes.

Apresentação: 20 de Abril de 2026
Protocolo: 426/2026, Data Protocolo: 20/04/2026 - Horário: 7:25:44
Autor:  Mestre Dragão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
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Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
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IND 36/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de estudo técnico e execução do prolongamento da avenida Oeste até o Setor Industrial, incluindo a criação de vagas de estacionamento oblíquo, pista de caminhada e iluminação central no intervalo compreendido entre as avenidas Norte e Sul.

Apresentação: 20 de Abril de 2026
Protocolo: 427/2026, Data Protocolo: 20/04/2026 - Horário: 7:29:53
Autor:  Mestre Dragão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
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Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
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IND 37/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de revitalização integral da Estrada R7, bem como a manutenção e recuperação dos demais estradas rurais do município e das vias de acessos aos assentamentos.

Apresentação: 20 de Abril de 2026
Protocolo: 442/2026, Data Protocolo: 20/04/2026 - Horário: 11:39:06
Autor:  Mestre Dragão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
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Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
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IND 38/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que faça um estudo de viabilidade para implantação do programa municipal de hortas escolares, integrando educação, alimentação saudável, sustentabilidade e valorização das escolas do campo, no município de Querência MT.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 467/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 11:04:09
Autor:  Subtenente Hernane
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
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Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
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IND 39/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que faça um estudo de viabilidade para implantação de programa municipal de apoio psicológico e acolhimento a famílias de pacientes com doenças graves, em estado avançado, e a famílias em processo de luto, especialmente em casos de perdas trágicas.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 468/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 11:08:54
Autor:  Subtenente Hernane
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
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Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
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IND 40/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Poder Executivo que estude a viabilidade de estude técnico com a engenharia de trafego para a implantação de semáforos em toda cidade de Querência MT.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 472/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 9:50:33
Autor:  Adeal Carneiro
Professor Neiriberto Abner
Subtenente Hernane
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
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Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
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IND 41/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que receba o anteprojeto que Dispõe sobre instituição de política municipal de coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do município de Querência MT, inclusive nas unidades situadas em áreas rurais, com promoção de ações de educação ambiental e utilização de estruturas já existentes, na forma que estabelece e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 476/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 9:39:06
Autor:  Luiz Vezaro
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
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Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
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IND 42/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico para que faça um estudo de viabilidade para concessão de isenção de IPTU e taxa de coleta de lixo a famílias atípicas no município de Querência MT.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 475/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 9:31:18
Autor:  Subtenente Hernane
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
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Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Texto Original

IND 43/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo sejam desenvolvida e implementada a política municipal de coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte especificamente nas unidades escolares e comunidades situadas na zona rural do município de Querência MT, abrangendo os assentamentos Pingos dÁgua, Coutinho União, São Manoel e Brasil Novo, bem como as regiões das fazendas Paraísos, Liberdade e Roncador.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 485/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 8:02:00
Autor:  Auri Kolling
Luiz Vezaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
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Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
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IND 44/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo a necessidade urgente de aquisição dos aparelhos e materiais listados para o coentro de reabilitação, bem como a reforma e ampliação do espaço físico da fisioterapia e fonoaudiologia.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 490/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 8:21:44
Autor:  Keila Marques
Mestre Dragão
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
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Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
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REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de estudo de impacto financeiro e orçamentário com a finalidade de promover a adequação do plano de Cargos, carreira e salários dos profissionais da educação do município de Querência MT.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 181/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 8:56:11
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
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Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
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REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao FEMPAS.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 205/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 11:49:15
Autor:  Keila Marques
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
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Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações da Gestão 2021/2024 ao Poder Executivo.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 288/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 8:29:19
Autor:  Auri Kolling
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
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Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
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REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações e providências sobre o Credenciamento n° 02/2026 de serviços de projetos de arquitetura e engenharia.

Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 343/2026, Data Protocolo: 02/04/2026 - Horário: 9:37:57
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  1 de Maio de 2026
Documentos Acessórios: 2
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REQ 5/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para concessão da RGA aos servidores públicos no município de Querência MT.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 370/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 12:08:41
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  21 de Abril de 2026
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RS 1/2026 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede licença não remunerada ao vereador Divino Goiamat por tempo indeterminado para assumir Secretaria na Prefeitura.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 7:35:26
Autor:  Luiz Vezaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
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Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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EMS 1/2026 - Emenda Modificativa e Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PLL nº07/2026

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 444/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 9:35:04
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026  Data Anexação: 22 de Abril de 2026 Autor(es):  Professor Neiriberto Abner
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EMA 1/2026 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta artigo ao Protejo de Lei Ordinária Nº01/2026, para reforçar a transparência e a prestação de informações durante a execução dos recursos oriundos de operação de crédito.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 9:17:05
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026  Data Anexação: 8 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original

EMA 2/2026 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva ao PLL de nº 02/2026

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 10:09:47
Autor:  Keila Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026  Data Anexação: 21 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Beatriz Steffen
Texto Original

EMA 3/2026 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva ao PLO nº08/2026

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 244/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 8:56:15
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026  Data Anexação: 9 de Março de 2026 Autor(es):  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original

EMA 4/2026 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva ao PLO nº 05/2026.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Auri Kolling
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026  Data Anexação: 19 de Março de 2026 Autor(es):  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 1/2026 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda a Lei Complementar Nº097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura municipal de Querência-MT, cria a Secretaria de esporte, cultura e lazer e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 9:26:32
Autor:  Auri Kolling
Beatriz Steffen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025  Data Anexação: 8 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 2/2026 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao PLO nº02/2026 - Dispõe sobre alteração do Lotacionograma do Município de Querência MT e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 9:42:05
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 3/2026 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao art. 7º do PLO de nº 03/2026 (Fempas)

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo: 18/02/2026 - Horário: 9:50:23
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 4/2026 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao art. 3º do PLO de nº 03/2026 (Fempas)

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 136/2026, Data Protocolo: 18/02/2026 - Horário: 9:51:47
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 5/2026 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao PLL de nº 03/2026

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 137/2026, Data Protocolo: 18/02/2026 - Horário: 9:59:05
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Reprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Beatriz Steffen
Texto Original

EMMO 6/2026 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao PLC nº01/2026.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 162/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 9:46:19
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Sala das Comissões - SC
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aguardando Parecer do pedido de vista e análise das comissões de Constituição Justiça e Redação e Fiscalização, Acompanhamento e Execução Orçamentária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original

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EMMO 7/2026 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao PLC nº01/2026.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 184/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 9:09:41
Autor:  Keila Marques
Localização Atual:  Sala das Comissões - SC
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aguardando Parecer do pedido de vista e análise das comissões de Constituição Justiça e Redação e Fiscalização, Acompanhamento e Execução Orçamentária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original

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EMMO 8/2026 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao PLO nº08/2026

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 245/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 8:57:09
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Reprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026  Data Anexação: 9 de Março de 2026 Autor(es):  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 9/2026 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
emenda modificativa ao PLO de nº08/2026

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 250/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 9:05:01
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 10/2026 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº03/2026

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 261/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 11:14:16
Autor:  Keila Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2026  Data Anexação: 11 de Março de 2026 Autor(es):  Beatriz Steffen
Texto Original

EMMO 11/2026 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº04/2026

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 262/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 11:16:25
Autor:  Keila Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 4 de 2026  Data Anexação: 11 de Março de 2026 Autor(es):  Beatriz Steffen
Texto Original