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PLL 6/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei 1.152/2019, que dispõe sobre Lotacionograma da Câmara Municipal de vereadores de Querência MT.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 11:59:06
Autor:  Luiz Vezaro
Divino Goiamat
Keila Marques
Mestre Dragão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 7 de 2025  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 2 de 2025  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Luiz Vezaro
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 16 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.621, de 17 de março de 2025

PLL 7/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a transparência na execução de emendas parlamentares, indicadas ao Município de Querência por deputados e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 8:37:15
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Última Ação:   Em 20 de março de 2025, a proposição foi substituída pelo Substitutivo 01-2025.
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 20 de 2025  Data Anexação: 4 de Abril de 2025 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Substitutivo ao Projeto nº 1 de 2025  Data Anexação: 21 de Março de 2025 Autor(es):  Beatriz Steffen
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLL 8/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a lei 1.552/2024. Que cria o distrito Agrovila Pingos D'Água, com área territorial de 79,8556 há, pertencente ao município de Querência-MT, de acordo com o Artigo 20 da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 281/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 9:19:12
Autor:  Wilians da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 1 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.625, de 17 de abril de 2025

PLL 9/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a contratação de jovem aprendiz nas empresas que prestem serviços de terceirização à Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 306/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 7:36:41
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Gabinete Parlamentar - GP
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria retirada de pauta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Projeto retirado de tramitação pela autora conforme OF GABVB Nº 02/2025 e devolvido através do Of ASLEG Nº 13/202025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLL 10/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no âmbito municipal, a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 384/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 10:27:14
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 24 de 2025  Data Anexação: 15 de Maio de 2025 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social nº 2 de 2025  Data Anexação: 16 de Maio de 2025 Autor(es):  SPAS - Saúde, Previdência e Assistência Social
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.632, de 09 de junho de 2025

PLL 11/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre instituir o Portal da transparência Social do Município, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 460/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 10:10:15
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 11 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Beatriz Steffen
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 26 de 2025  Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.640, de 18 de agosto de 2025
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.633, de 02 de junho de 2025

PLL 12/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a semana municipal de valorização da produção rural no Município de Querência MT, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 520/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 9:54:10
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 27 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.634, de 02 de junho de 2025

PLL 13/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no município de Querência-MT a semana de Conscientização Eleitoral.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 538/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 8:00:16
Autor:  Luiz Vezaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 4 de 2025  Data Anexação: 18 de Junho de 2025 Autor(es):  Beatriz Steffen
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 29 de 2025  Data Anexação: 4 de Julho de 2025 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.639, de 04 de agosto de 2025

PLL 14/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a divulgação periódica da demanda atendida e da lista de espera por vagas nas creches da rede pública municipal.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 567/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 9:06:32
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Direitos Humanos Cidadania e Amp. nº 3 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  DHCACA - Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança e Adolescente
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 33 de 2025  Data Anexação: 4 de Julho de 2025 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto nº 3 de 2025  Data Anexação: 4 de Julho de 2025 Autor(es):  ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.638, de 04 de agosto de 2025

PLL 15/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro pública Rua G18 para Rua Celita Norma Lorenz no Município de Querência/MT.

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 693/2025, Data Protocolo: 10/07/2025 - Horário: 9:39:38
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 36 de 2025  Data Anexação: 18 de Agosto de 2025 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 2 de 2025  Data Anexação: 18 de Agosto de 2025 Autor(es):  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.641, de 18 de agosto de 2025

PLL 16/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o "Diploma Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 703/2025, Data Protocolo: 15/07/2025 - Horário: 11:00:38
Autor:  Keila Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 12 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Beatriz Steffen
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 37 de 2025  Data Anexação: 18 de Agosto de 2025 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.642, de 18 de agosto de 2025

PLL 17/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o Poder Executivo autorizado a Instituir o Programa de Triagem Visual Auditiva nas Escolas da Rede pública de ensino, com a finalidade de identificar precocemente alterações de visão e audição nos alunos matriculados.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 792/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 9:54:30
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 38 de 2025  Data Anexação: 1 de Setembro de 2025 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto nº 7 de 2025  Data Anexação: 1 de Setembro de 2025 Autor(es):  ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.644, de 01 de setembro de 2025

PLL 18/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Política Municipal de bem-estar do profissional da educação, estabelece diretrizes, objetivos e instrumentos, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 999/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 10:09:40
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição distribuída a comissão de Constituição, Justiça e Redação e Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto na Sessão Ordinária de 06-10-2025.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto nº 8 de 2025  Data Anexação: 7 de Novembro de 2025 Autor(es):  Adeal Carneiro
Documentos Acessórios: 1
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PLL 19/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de equipe de trabalho para elaboração do Plano Municipal de ações e atividades para o fortalecimento do setor comercial de Querência e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1001/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 11:31:49
Autor:  Dra. Alexandra
Localização Atual:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição distribuída a comissão de Constituição, Justiça e Redação na Sessão Ordinária de 06-10-2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PLL 20/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Política Municipal de incentivo às compras no comércio local, cria o Programa "Compra Querência" e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1002/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 11:34:24
Autor:  Dra. Alexandra
Localização Atual:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição distribuída a comissão de Constituição, Justiça e Redação na Sessão Ordinária de 06-10-2025.
Texto Original

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PLL 21/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Municipal de Incentivo à empregabilidade, denominado Querência Oportuniza, e dá outra providências.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1139/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 11:35:03
Autor:  Auri Kolling
Localização Atual:  Sala das Comissões - SC
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição distribuída as comissões de Constituição, justiça e redação e Direitos humanos, cidadania e amparo a criança e adolescente.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Direitos Humanos Cidadania e Amp. nº 6 de 2025  Data Anexação: 6 de Novembro de 2025 Autor(es):  Beatriz Steffen
Texto Original

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PLL 22/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do art. 1º e art. 2º da Lei Municipal nº 345, de 31 de outubro de 2005, que institui feriado municipal em homenagem aos Evangélicos, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 1192/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 11:17:14
Autor:  Valneis Enfermeiro
Localização Atual:  Sala das Comissões - SC
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição distribuída para análise da comissão de Constituição, justiça e redação.
Texto Original

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PLL 23/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de utilidade pública Municipal à entidade Associação Projeto jovens Guerreiros e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 1191/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 11:13:37
Autor:  Valneis Enfermeiro
Localização Atual:  Sala das Comissões - SC
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, justiça e redação e Direitos humanos, cidadania e amparo a criança e adolescente.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Direitos Humanos Cidadania e Amp. nº 7 de 2025  Data Anexação: 6 de Novembro de 2025 Autor(es):  Beatriz Steffen
Documentos Acessórios: 2
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de folga aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Querência MT no dia do respectivos aniversário e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 530/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 9:37:24
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Reprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 28 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PRE 2/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana ao Senhor Anderson Lopes Alves.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1028/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 10:35:42
Autor:  Subtenente Hernane
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 3/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana ao Comandante da 19ª CIPM - Querência, senhor Diogo Oliveira Pimenta.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1029/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 11:36:39
Autor:  Subtenente Hernane
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 42 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 4/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao Senhor Genésio Zatt Falabretti.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1041/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 8:25:23
Autor:  Keila Marques
Luiz Vezaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 43 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 5/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao Senhor Valdir Luiz Bissolotti.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1042/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 8:26:41
Autor:  Keila Marques
Luiz Vezaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 44 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 6/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao Pastor Nelson Ferreira Neves.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1046/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 9:43:47
Autor:  Divino Goiamat
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 45 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Moção Aplausos nº 3 de 2025  Data Anexação: 3 de Outubro de 2025 Autor(es):  Divino Goiamat
Documentos Acessórios: 1
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PRE 7/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana ao Senhor Valério Fernandes dos Santos da Silva.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 1055/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 7:59:12
Autor:  Subtenente Hernane
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 46 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
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PRE 8/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana à Senhora Rosalina Fernandes.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 1056/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 8:01:16
Autor:  Subtenente Hernane
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 47 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
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PRE 9/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana à Senhora Rosita Maria Hahn.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 1057/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 8:03:36
Autor:  Subtenente Hernane
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 48 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 10/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título cidadania querenciana ao Senhor Waldir Angelino Frizon.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 1094/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 8:30:53
Autor:  Mestre Dragão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 50 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PRE 11/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título cidadania querenciana a Senhora Almerinda Adelina Strach Frizon.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 1095/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 8:32:15
Autor:  Mestre Dragão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 51 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 12/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título cidadania querenciana ao Senhor José Francisco do Nascimento;

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 1096/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 8:45:02
Autor:  Mestre Dragão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 52 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 13/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título cidadania querenciana a Senhora Lucimar Jose Zata.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 1097/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 8:47:02
Autor:  Mestre Dragão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Texto Original

PRE 14/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título cidadania querenciana ao Senhor Grimaldo Antonio Gomes.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 1098/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 8:48:11
Autor:  Mestre Dragão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Texto Original

PRE 15/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao senhor Romeu Èdio Schneider.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1143/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 9:37:21
Autor:  Keila Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Texto Original

PRE 16/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana a senhora Fátima Beatriz Hermann.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1142/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 9:33:04
Autor:  Keila Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Texto Original

PRE 17/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao senhor Fernando Gorgen.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 1170/2025, Data Protocolo: 27/10/2025 - Horário: 8:05:22
Autor:  Wilians da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Texto Original

PRE 18/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana a senhora Flávia Ruwer.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 1171/2025, Data Protocolo: 27/10/2025 - Horário: 8:06:26
Autor:  Wilians da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Texto Original

PRE 19/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana a senhora Lubiane Boer.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 1172/2025, Data Protocolo: 27/10/2025 - Horário: 8:07:17
Autor:  Wilians da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   A proposição foi baixada à deliberação e aprovada na mesma sessão com abstenção do voto da vereadora Beatriz Steffen.
Texto Original

PRE 20/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao senhor Adilson Alves Mendonça.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 1173/2025, Data Protocolo: 27/10/2025 - Horário: 8:08:18
Autor:  Wilians da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Texto Original

SUB 1/2025 - Substitutivo ao Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo ao Projeto do Poder Legislativo nº 07/2025

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 270/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 8:54:04
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025  Data Anexação: 21 de Março de 2025 Autor(es):  Beatriz Steffen
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 20 de 2025  Data Anexação: 24 de Abril de 2025 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.628, de 14 de maio de 2025

SUB 2/2025 - Substitutivo ao Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo ao PLL de nº 05/2025

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 315/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 12:18:06
Autor:  Subtenente Hernane
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025  Data Anexação: 2 de Abril de 2025 Autor(es):  Subtenente Hernane
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Direitos Humanos Cidadania e Amp. nº 1 de 2025  Data Anexação: 4 de Abril de 2025 Autor(es):  DHCACA - Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança e Adolescente
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 21 de 2025  Data Anexação: 4 de Abril de 2025 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto nº 1 de 2025  Data Anexação: 4 de Abril de 2025 Autor(es):  ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.624, de 17 de abril de 2025

IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que providencie a retirada dos postes de concreto da quadra esportiva do setor F para ficar livre para atividades e posteriormente faça a instalação e execução da obra do centro de treinamento de lutas ao lado do ginásio de esportes Nilo Perin.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 7:21:23
Autor:  Mestre Dragão
Wilians da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico do Poder Executivo e Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Urbanos para que faça a revitalização das valas existentes na cidade, garantindo infraestrutura adequada e prevenindo riscos à população.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 7:56:52
Autor:  Keila Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo e Secretaria Municipal de saneamento Urbanos para que providencie a instalação de uma praça na área Institucional do Parque das Torres para oferecer um espaço de lazer e convivência para todos os bairros daquela importante Região da cidade.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 11:07:25
Autor:  Keila Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo e Secretaria Municipal de saneamento e serviços Urbanos para que faça a instalação de lombadas eletrônicas nas vias mais movimentadas do município de Querência.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 11:32:02
Autor:  Keila Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
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IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo e Secretaria Municipal de Educação para que se realize aulas de educação no trânsito para os alunos da rede municipal , orientando como atravessar ruas, transitar de bicicletas, etc. para que não haja tantos acidentes.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 8:18:45
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
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IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico para o Poder Executivo para que solicite ao consórcio intermunicipal de desenvolvimento econômico, social e ambiental do "Médio Araguaia" - CODEMA realizar ações do castramóvel no Município de Querência MT.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 11:03:00
Autor:  Valneis Enfermeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico para o Poder Executivo para que solicite o retorno dos plantões nas farmácia no Município de Querência MT.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 11:05:05
Autor:  Valneis Enfermeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo através da secretaria municipal de serviços urbanos para que viabilize reforma ou substituição dos brinquedos nas praças do município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 8:23:19
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Poder Executivo que a assistência social possa intensificar as visitas aos moradores em situação de rua, com o objetivo de oferecer apoio e promover sua reintegração a sociedade.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 6:53:46
Autor:  Subtenente Hernane
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Poder Executivo que realize estudos técnicos e financeiros para instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 6:55:01
Autor:  Subtenente Hernane
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   INDICAÇÃO RETIRADA PELO O AUTOR
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