Indicação nº 52 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
52
Data de Apresentação
09/06/2026
Número do Protocolo
670
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Poder Executivo para que implante um canal de atendimento e fiscalização urbana para o recebimento de denúncias, reclamações e solicitações da população relacionadas à iluminação pública, terrenos abandonados, descarte irregular de resíduos, vandalismo e demais demandas de interesse coletivo.
Indexação
Observação