Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Vezaro
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão de cidadania Querenciano- Irineu Schneider. - Projeto de Resolução nº 5 de 2026 | Proposição aprovada | 19/05/2026 - |
Matéria Aprovada |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Vezaro
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão de cidadania Querenciano- Alício Rodrigues. - Projeto de Resolução nº 6 de 2026 | Proposição aprovada | 19/05/2026 - |
Matéria Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Protocolo: 412
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Rotary Club de Querência MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 | Proposição aprovada | 19/05/2026 - |
Matéria Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Adeal Carneiro, Andre Silva, Auri Kolling, Beatriz Steffen, Keila Marques, Luiz Vezaro, Mestre Dragão, Professor Neiriberto Abner, Subtenente Hernane, Valneis Enfermeiro, Wilians da Saúde
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Querência e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026 | Proposição aprovada | 19/05/2026 - |
Matéria Aprovada |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto Abner
Protocolo: 544
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao PLL de nº 04/2026 - Emenda Modificativa nº 15 de 2026 | Proposição aprovada | 19/05/2026 - |
Matéria Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Adeal Carneiro, Andre Silva, Auri Kolling, Keila Marques, Luiz Vezaro, Mestre Dragão, Professor Neiriberto Abner, Subtenente Hernane, Valneis Enfermeiro, Wilians da Saúde
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual da forma do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal aos vereadores do município de Querência e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026 | Proposição aprovada | 19/05/2026 - |
Matéria Aprovada |
| 7 |
Emenda Modificativa nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto Abner
Protocolo: 545
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao PLL de nº 05/2026 - Emenda Modificativa nº 16 de 2026 | Proposição aprovada | 19/05/2026 - |
Matéria Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Protocolo: 455
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Município de Querência MT e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 | Proposição aprovada | 19/05/2026 - |
Matéria Aprovada |
| 9 |
Emenda Modificativa nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto Abner
Protocolo: 546
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao PLO de nº 07/2026 - Emenda Modificativa nº 17 de 2026 | Proposição aprovada | 19/05/2026 - |
Matéria Aprovada |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Protocolo: 456
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, ao subsídio do Prefeito, vice- prefeito e secretários do Município de Querência MT e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026 | Proposição aprovada | 19/05/2026 - |
Matéria Aprovada |
| 11 |
Emenda Modificativa nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto Abner
Protocolo: 547
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao PLO de nº 12/2026 - Emenda Modificativa nº 18 de 2026 | Proposição aprovada | 19/05/2026 - |
Matéria Aprovada |
| 12 |
Moção Aplausos nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Hernane
Protocolo: 548
Turno: -
Texto original
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Moção de aplauso ao professor e aos alunos da escola Alegria do Saber pelo destaque e brilhante conquista do título de campeões nos jogos escolares Municipais. - Moção Aplausos nº 18 de 2026 | Proposição aprovada | 19/05/2026 - |
Matéria Aprovada |
| 13 |
Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto Abner
Protocolo: 523
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a necessidade de realização de estudo técnico e, havendo viabilidade, a construção de uma praça pública denominada "Praça da Bíblia", localizada na Rua 11, esquina com a Rua 04, no bairro Parque das Torres, ao lado da Assembleia de Deus CIADSETA, Congregação Gênesis, no Município de Querência MT. - Indicação nº 45 de 2026 | Proposição aprovada | 19/05/2026 - |
Matéria Aprovada |
| 14 |
Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de placas de identificação com os nomes das Ruas em todos os Bairros da cidade de Querência MT, especialmente nos bairros, loteamentos e vias que ainda não possuem sinalização adequada. - Indicação nº 46 de 2026 | Proposição aprovada | 19/05/2026 - |
Matéria Aprovada |
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| 15 |
Indicação nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto Abner
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico, jurídico e orçamentário, bem como o encaminhamento de projeto de lei, visando à criação de pontos oficiais de apoio destinados aos mototaxistas e motociclistas que atuam com entregas delivery no município de Querência MT. - Indicação nº 47 de 2026 | Proposição aprovada | 19/05/2026 - |
Matéria Aprovada |
| 16 |
Requerimento n° 06/2026 para implantação de unidade de Posto de atendimento do INSS no Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Querência. - Requerimento nº 6 de 2026 | Proposição aprovada | 19/05/2026 - |
Matéria Aprovada |