Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
SPAS 3/2023 - Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social
Ementa: Parecer da comissão SPAS ao PLO de nº 08/2023
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 305/2023, Data Protocolo:
16/06/2023 -
Horário: 10:39:23
Autor:
SPAS - Saúde, Previdência e Assistência Social
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
SPAS 4/2023 - Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social
Ementa: Parecer da comissão ao PLO nº 040/2023
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 544/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 12:10:37
Autor:
SPAS - Saúde, Previdência e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
TSPC 1/2023 - Parecer Comissão Transportes e Seg. Pública e Com.
Ementa: Parecer da Comissão ao PLO nº 43/2023
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 572/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 9:34:21
Autor:
TSPC - Transportes, Segurança Pública e Comunitária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PPP 1/2023 - Parecer Pessoal Parlamentar
Ementa: Parecer do Vereador Marcos Amorin ao PLC nº 002/2023
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 193/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 11:33:25
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
|
CAG 1/2023 - Contas Anuais de Governo
Ementa: Processo Nº. 8.297-3/2022 TCE-MT Contas anuais de Governo Municipal
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 528/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 9:55:30
Autor:
Tribunal de Contas - TCE
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
OFGPQ 1/2023 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Ofício de Licença do Poder Executivo para o cargo de prefeito e secretaria municipal de assistência social entre os dias 01 de novembro a 16 de novembro de 2023.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 492/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 7:30:52
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
