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RS 5/2020 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciano.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 779/2020, Data Protocolo: 21/12/2020 - Horário: 11:24:13
Autor:  Professor Neiriberto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Texto Original

EMMO 1/2020 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao projeto lei ordinária de nº 29/2020

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 315/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 10:33:38
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020  Data Anexação: 18 de Maio de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 2/2020 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao PLO de nº 31/2020.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 351/2020, Data Protocolo: 01/06/2020 - Horário: 11:07:08
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020  Data Anexação: 1 de Junho de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 3/2020 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao PLO de nº 39/2020

Apresentação: 10 de Junho de 2020
Protocolo: 381/2020, Data Protocolo: 10/06/2020 - Horário: 10:49:34
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020  Data Anexação: 10 de Junho de 2020 Autor(es):  Tribunal de Contas - TCE
Texto Original

EMMO 4/2020 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao PLO 043/2020

Apresentação: 29 de Junho de 2020
Protocolo: 436/2020, Data Protocolo: 29/06/2020 - Horário: 10:58:19
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020  Data Anexação: 29 de Junho de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

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EMMO 5/2020 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao PLO de nº 57/2020 - Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 1.267/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 523/2020, Data Protocolo: 17/08/2020 - Horário: 12:02:15
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2020  Data Anexação: 17 de Agosto de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 6/2020 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao PLO de nº 058/2020 - Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 1.266/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 525/2020, Data Protocolo: 17/08/2020 - Horário: 12:29:20
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020  Data Anexação: 17 de Agosto de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 7/2020 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao PLO de nº 059/2020 - Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 1.263/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 526/2020, Data Protocolo: 17/08/2020 - Horário: 12:32:07
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020  Data Anexação: 17 de Agosto de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 8/2020 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao PLO de nº 060/2020 - Que dispõe sobre a alteração da lei Municipal de nº 1.265/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 527/2020, Data Protocolo: 17/08/2020 - Horário: 12:34:58
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2020  Data Anexação: 17 de Agosto de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 9/2020 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica alterado o preâmbulo do projeto nº 77/2020, Dispõe sobre alteração da lei nº 1.263/2020.

Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 688/2020, Data Protocolo: 16/11/2020 - Horário: 11:30:56
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2020  Data Anexação: 16 de Novembro de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 10/2020 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica alterado o preâmbulo do projeto de lei 76/2020, referente a lei municipal 1.266/2020.

Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 687/2020, Data Protocolo: 16/11/2020 - Horário: 11:24:50
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2020  Data Anexação: 16 de Novembro de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 11/2020 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao projeto de lei do Poder Legislativo N].07/2017 Que Institui o programa Planta Popular no âmbito do poder Público Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 722/2020, Data Protocolo: 01/12/2020 - Horário: 11:02:51
Autor:  Celso da Retifica
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2017  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Vavá
Texto Original

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EMMO 14/2020 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa 014/2020 ao projeto n° 89/2020

Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Protocolo: 773/2020, Data Protocolo: 18/12/2020 - Horário: 10:40:58
Autor:  Vavá
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 15/2020 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao PLO nº 90/2020.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 776/2020, Data Protocolo: 21/12/2020 - Horário: 9:31:26
Autor:  Vavá
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2020  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMO 1/2020 - Emenda Modificativa Oral Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa Oral ao PLO 088/2020

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 759/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 9:49:56
Autor:  Vavá
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2020  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

MOC 1/2020 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos as membros do Conselho Comunitário de Segurança Pública-CONSEG.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 122/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 12:59:05
Autor:  Vavá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2020
Texto Original

MOC 2/2020 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para os profissionais da Saúde, ao Prefeito Fernando Gorgen, a Polícia Militar e Polícia Civil pelos relevantes serviços prestados à população de Querência .

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Protocolo: 239/2020, Data Protocolo: 06/04/2020 - Horário: 11:45:14
Autor:  Domingos Roberti
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada.
Texto Original

MOC 4/2020 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos ao vereador Valdenício Anjos (Vavá) pelos serviços prestados como tesoureiro à frente do Conseg

Apresentação: 3 de Julho de 2020
Protocolo: 456/2020, Data Protocolo: 03/07/2020 - Horário: 9:08:20
Autor:  Telmo Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2020
Texto Original

MOC 5/2020 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos de autoria de Valdenício Anjos da Silva e telmo Alves de Brito à secretaria de Educação Rosita Hann,a Assessora Pedagógica Gláucia Vieira e a coordenadora Pedagógica Janete Thomas pelo melhoramento do IDEB 2020.

Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Protocolo: 618/2020, Data Protocolo: 02/10/2020 - Horário: 11:50:07
Autor:  Vavá
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2020
Texto Original

MOC 6/2020 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos para delegado senhor Dr. Michel Mendes Paes pelos 06 anos de excelente serviços prestados ao município de Querência.

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Protocolo: 652/2020, Data Protocolo: 29/10/2020 - Horário: 10:57:13
Autor:  Professor Neiriberto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria retirada de pauta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2020
Texto Original

MOC 7/2020 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos ao Sr Romualdo Martins Filho - Ligeirinho, pelos relevantes erviços prestados ao município de Querencia.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 747/2020, Data Protocolo: 07/12/2020 - Horário: 20:36:12
Autor:  Vavá
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2020

MOCC 1/2020 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação ao capitão Marcelo Conde de Oliveira (Capitão Conde), por aceitar o desafio de estar à frente de um comando neste município.

Apresentação: 14 de Julho de 2020
Protocolo: 486/2020, Data Protocolo: 13/07/2020 - Horário: 10:45:27
Autor:  Professor Neiriberto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2020
Texto Original

MOCC 2/2020 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação ao sargento Kezieudes Campos Cirino pelos 15 anos de serviços prestados a nossa comunidade de Querência.

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 489/2020, Data Protocolo: 13/07/2020 - Horário: 11:01:48
Autor:  Professor Neiriberto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2020
Texto Original

MOCC 3/2020 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação ao 3º sargento Alfredo Lima e Silva pelos 14 anos de serviços prestados a nossa comunidade de Querência.

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 490/2020, Data Protocolo: 13/07/2020 - Horário: 11:04:23
Autor:  Professor Neiriberto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2020
Texto Original

MOCC 4/2020 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação ao soldado Eulânio Rosa da Silva pelos serviços prestados a nossa comunidade.

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 488/2020, Data Protocolo: 13/07/2020 - Horário: 10:58:59
Autor:  Professor Neiriberto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2020
Texto Original

MOCC 5/2020 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação ao soldado Leandro de Jesus Souza pelos 08 anos de serviços prestados a nossa comunidade de Querência.

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 491/2020, Data Protocolo: 13/07/2020 - Horário: 11:08:32
Autor:  Professor Neiriberto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2020
Texto Original

MOCC 6/2020 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Professor Neiriberto Apresenta a congratulação para professora Mestre em Educação, Gerda Langmantel Eichholz pelo projeto Escola Municipal Família Agrícola de Querência MT.

Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Protocolo: 616/2020, Data Protocolo: 01/10/2020 - Horário: 11:15:39
Autor:  Domingos Roberti
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2020
Texto Original

MOCC 7/2020 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação para EMAQUE - Escola Municipal Agrícola de Querência MT por comemorar 20 anos desde a aprovação do projeto.

Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Protocolo: 617/2020, Data Protocolo: 01/10/2020 - Horário: 11:57:36
Autor:  Professor Neiriberto
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2020
Texto Original

MOCC 8/2020 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação a secretaria de educação Rosita pelos relevantes serviços prestados.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 629/2020, Data Protocolo: 05/10/2020 - Horário: 12:34:49
Autor:  Professor Neiriberto
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2020
Texto Original

CCJR 1/2020 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CJR nº 001/2020, ao PLC 001/2020.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 113/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 8:47:23
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CCJR 2/2020 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão CJR ao PLO nº 045/2020

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 466/2020, Data Protocolo: 06/07/2020 - Horário: 10:05:23
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

Acompanhar Matéria
CCJR 3/2020 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão CJR ao Projeto Complementar do Legislativo de nº 01/2020.

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 467/2020, Data Protocolo: 06/07/2020 - Horário: 10:13:09
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

CCJR 4/2020 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CJR ao PLL 07/2017

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 725/2020, Data Protocolo: 01/12/2020 - Horário: 11:54:43
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2017  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Vavá
Texto Original

CCJR 5/2020 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO 04/2020

Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Protocolo: 763/2020, Data Protocolo: 16/12/2020 - Horário: 8:42:49
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2020  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal

CCJR 6/2020 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de CJR n°06/2020 ao Substitutivo 01/2020 ao PLL 07/2020

Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Protocolo: 764/2020, Data Protocolo: 16/12/2020 - Horário: 11:21:40
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Matéria Anexada:   Substitutivo ao Projeto nº 1 de 2020  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Professor Neiriberto
Texto Original

CCJR 7/2020 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de CJR n°07/2020 ao PLL 08/2020.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Protocolo: 766/2020, Data Protocolo: 16/12/2020 - Horário: 11:32:24
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2020  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Celso da Retifica
Texto Original

CFAEO 2/2020 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão FAEO 002/2020, ao PLO 001/2020.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 61/2020, Data Protocolo: 03/02/2020 - Horário: 12:38:29
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 3/2020 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer FAEO 003/2020, ao PLO 002/2020.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 4/2020 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer FAEO 004/2020, ao PLO 03/2020.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 5/2020 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer FAEO 005/2020, ao PLO 04/2020.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 6/2020 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer FAEO 006/2020, ao PLO 007/2020.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 7/2020 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer FAEO 007/2020 ao PLO 008/2020.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 71/2020, Data Protocolo: 06/02/2020 - Horário: 11:58:17
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 9/2020 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 009/2020 FAEO, ao PLO 009/2020.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 72/2020, Data Protocolo: 06/02/2020 - Horário: 11:59:11
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 10/2020 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer FAEO nº 010/2020, ao PLO 91/2019

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 114/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 8:50:31
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2019  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 11/2020 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão FAEO nº 11/2020, ao PLO 10/2020.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 117/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 11:43:42
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020  Data Anexação: 2 de Março de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 12/2020 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer FAEO nº 12/2020 ao PLO 081/2019

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 118/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 11:51:03
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Resultado:  Matéria retirada de pauta
Data Votação:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2019  Data Anexação: 2 de Março de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 13/2020 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer FAEO nº 13/2020, ao PLO 82/2019.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 119/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 11:55:15
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Resultado:  Matéria retirada de pauta
Data Votação:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2019  Data Anexação: 2 de Março de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 14/2020 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão FAEO ao PLO 011/2020.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 157/2020, Data Protocolo: 09/03/2020 - Horário: 12:07:59
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020  Data Anexação: 10 de Março de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 15/2020 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 013/2020.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 159/2020, Data Protocolo: 09/03/2020 - Horário: 12:13:33
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020  Data Anexação: 12 de Março de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 16/2020 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer FAEO ao PLO 014/2020, ''Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências.''

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 160/2020, Data Protocolo: 09/03/2020 - Horário: 12:15:55
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020  Data Anexação: 10 de Março de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original