17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Alterar a Lei Complementar Nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência MT e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no lotacionograma do Município de Querência MT e dá outras providências.

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a doação da área pública realizada à Associação dos Servidores Públicos Municipais de Querência-MT - ASPMQ, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação judicial e dá outras providências.

Que dispõe sobre a criação da comissão de intersetorial da proteção da criança e ao adolescente vitima ou testemunha de violência no âmbito do município de Querência e dá outras providências.

Que autoriza a criação do Conselho municipal de promoção da igualdade racial e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título cidadania querenciana ao Senhor Waldir Angelino Frizon.

Dispõe sobre a concessão de título cidadania querenciana a Senhora Almerinda Adelina Strach Frizon.

Dispõe sobre a concessão de título cidadania querenciana ao Senhor José Francisco do Nascimento;

Dispõe sobre a concessão de título cidadania querenciana a Senhora Lucimar Jose Zata.

Dispõe sobre a concessão de título cidadania querenciana ao Senhor Grimaldo Antonio Gomes.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.403/2021, de 20 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a planta genérica de valores por metros quadrado de terreno, edificações de seus fatores corretivos e da formula de cálculo para o de lançamento dos tributos do município, nos termos do parágrafo 1º do artigo 423 da lei complementar nº de dezembro de 2018- código tributário municipal e dá outras providências.

Altera o anexo I da lei complementar nº 66/2014 que dispõe sobre a criação do departamento de água e esgoto do município de Querência, e dá outras providências.

Ofício de solicitação de retirada de Projeto de Lei Ordinária 25/2025. Que altera a Lei Municipal de nº 1.505/2023 e dá outras providências.

Revoga as Leis Municipais de nº1.224/2020, e 1.505/2023 e altera a lei municipal de nº 355/2005 - Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social do Município de Querência ao PLO 25/2025.

Emenda Lei Orgânica - Acrescenta os incisos I, II e III, altera os §1º §2º e § 3º, e acrescenta os § 4º do art. 102 e acrescenta-se o Art. 102- A da Lei Orgânica de Querência, e dá outras providências.

Altera o artigo 53 do Regimento Interno da Câmara de vereadores de Querência MT-(Resolução 01/2015).

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Querência do Estado de Mato Grosso para o Quadriénio 2026/2029

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Querência/MT, para o Exercício Financeiro de 2026.

Dispõe sobre a desafetação de áreas de terras do município de Querência e dá outras providências.

Emenda aditiva ao PLO de 36/2025

Parecer da comissão ao PLO de nº 36/2025

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana ao Senhor Anderson Lopes Alves.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana ao Comandante da 19ª CIPM - Querência, senhor Diogo Oliveira Pimenta.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao Senhor Genésio Zatt Falabretti.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao Senhor Valdir Luiz Bissolotti.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao Pastor Nelson Ferreira Neves.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana ao Senhor Valério Fernandes dos Santos da Silva.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana à Senhora Rosalina Fernandes.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana à Senhora Rosita Maria Hahn.

Requer cumprimento da Lei Municipal Nº 1.436/2022. Que dispõe sobre a denominação do Aeroporto Municipal de Querência para Aeroporto Municipal Comandante Diego Grespon.

Indica ao Poder Executivo para que seja realizado um estudo técnico no setor Parque das Torres I e II, visando solucionar o problema de abastecimento de água fraca na região.

Indico ao Poder Executivo para que faça reconstrução da ponte sobre o córrego na via que interliga os Assentamento São Manoel e Coutinho, com inclusão nos instrumentos de planejamento orçamentário.