Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ofício nº. 627/2025/GABPRES - Processo nº184.945-0/2024, 205.852-9/2025, 199.643-6/2025 e 177.549-9/2024 - Contas Anuais do Governo - Exercício de 2024.

Proposição distribuída para análise da comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Execução Orçamentária na Sessão do dia 16/03/2026. Prazo de 90 dias para apreciação e votação finalizando em 05 de junho de 2026 conforme o Art. 455 do Regimento Interno § 2°. O Prazo será de até 90 dias seguintes ao da data de recebimento do Parecer Técnico do Tribunal de Contas para inclusão na Ordem do Dia, para discussão e votação das contas.

Institui mão de tráfego único em ruas do Munícipio de Querência e dá outras providências.

Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, justiça e redação e Transportes, segurança pública e comunitária.

Dispõe sobre a criação do Conselho municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e do Fundo Municipal de Proteção aos Animais e dá outras providências.

Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais.

Declara de Utilidade pública o Lions Clube de Querência.

Proposição distribuída para comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Ratifica a alteração do protocolo de intenções e Estatuto do Consórcio Internacional de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Médio Araguaia - CODEMA, em conformidade com a Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e com o Decreto federal nº6.017, de 17 de janeiro de 2007, e da outras providências.

Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais.

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Querência e dá outras providências.

Proposição distribuída as comissões de Constituição, Justiça e Redação e Fiscalização, Acompanhamento e Execução Orçamentária.

Concede revisão geral anual da forma do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal aos vereadores do município de Querência e dá outras providências.

Proposição distribuída as comissões de Constituição, Justiça e Redação e Fiscalização, Acompanhamento e Execução Orçamentária.