Ordem do Dia/Expediente: 1 - Contas Anuais de Governo nº 1 de 2026 em 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Contas Anuais de Governo nº 1 de 2026
Ofício nº. 627/2025/GABPRES - Processo nº184.945-0/2024, 205.852-9/2025, 199.643-6/2025 e 177.549-9/2024 - Contas Anuais do Governo - Exercício de 2024.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Contas Anuais de Governo nº 1 de 2026 | Proposição distribuída às comissões | 16/03/2026
Observação
Proposição distribuída para análise da comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Execução Orçamentária na Sessão do dia 16/03/2026. Prazo de 90 dias para apreciação e votação finalizando em 05 de junho de 2026 conforme o Art. 455 do Regimento Interno § 2°. O Prazo será de até 90 dias seguintes ao da data de recebimento do Parecer Técnico do Tribunal de Contas para inclusão na Ordem do Dia, para discussão e votação das contas.