Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Alterar a Lei Complementar Nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência MT e dá outras providências.

Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, justiça e redação e Fiscalização, acompanhamento e execução orçamentária, Saúde, previdência e assistência social.

Dispõe sobre alteração no lotacionograma do Município de Querência MT e dá outras providências.

Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, justiça e redação e Fiscalização, acompanhamento e execução orçamentária, Saúde, previdência e assistência social.

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a doação da área pública realizada à Associação dos Servidores Públicos Municipais de Querência-MT - ASPMQ, e dá outras providências.

Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, justiça e redação e Urbanismo, regularização fundiária do município.

Autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação judicial e dá outras providências.

Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, justiça e redação e Urbanismo, regularização fundiária do município.

Que dispõe sobre a criação da comissão de intersetorial da proteção da criança e ao adolescente vitima ou testemunha de violência no âmbito do município de Querência e dá outras providências.

Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, justiça e redação e Direitos humanos, cidadania e amparo a criança e ao adolescente.

Que autoriza a criação do Conselho municipal de promoção da igualdade racial e dá outras providências.

Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, justiça e redação e Direitos humanos, cidadania e amparo a criança e ao adolescente.

Dispõe sobre a concessão de título cidadania querenciana ao Senhor Waldir Angelino Frizon.

Proposição distribuída para análise da comissão de Constituição, justiça e redação.

Dispõe sobre a concessão de título cidadania querenciana a Senhora Almerinda Adelina Strach Frizon.

Proposição distribuída para análise da comissão de Constituição, justiça e redação.

Dispõe sobre a concessão de título cidadania querenciana ao Senhor José Francisco do Nascimento;

Proposição distribuída para análise da comissão de Constituição, justiça e redação.

Dispõe sobre a concessão de título cidadania querenciana a Senhora Lucimar Jose Zata.

Proposição distribuída para análise da comissão de Constituição, justiça e redação.

Dispõe sobre a concessão de título cidadania querenciana ao Senhor Grimaldo Antonio Gomes.

Proposição distribuída para análise da comissão de Constituição, justiça e redação.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.403/2021, de 20 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Proposição distribuída para análise das comissão de Constituição, justiça e redação.

Dispõe sobre a planta genérica de valores por metros quadrado de terreno, edificações de seus fatores corretivos e da formula de cálculo para o de lançamento dos tributos do município, nos termos do parágrafo 1º do artigo 423 da lei complementar nº de dezembro de 2018- código tributário municipal e dá outras providências.

Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, justiça e redação e Urbanismo, regularização fundiária do município.

Altera o anexo I da lei complementar nº 66/2014 que dispõe sobre a criação do departamento de água e esgoto do município de Querência, e dá outras providências.

Proposição distribuída para análise da comissão de Constituição, justiça e redação.