Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Keila Marques
Protocolo: 703
Turno: -
Texto original
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Cria o "Diploma Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. - Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, justiça e redação e Educação, ciência, tecnologia, cultura e desporto.
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Protocolo: 693
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro pública Rua G18 para Rua Celita Norma Lorenz no Município de Querência/MT. - Proposição distribuída as comissões de Constituição, justiça e redação e Urbanismo, regularização fundiária do município.
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Protocolo: 721
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir áreas urbanas para implantação de empreendimentos habitacionais vinculados aos programas federal Minha Casa Minha Vida e estadual Ser Família Habitação, ou outros que substituam e dá outras providências. - Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, justiça e redação e Urbanismo, regularização fundiária do município.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Protocolo: 720
Turno: -
Texto original
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Que autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a doação da área pública realizada à Associação dos Servidores Públicos Municipais de Querência-MT - ASPMQ, e dá outras providências. - Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, justiça e redação e Urbanismo, regularização fundiária do município.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Protocolo: 719
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência MT a Ceder, mediante Cessão de Uso, imóvel público para a Associação Esporte Clube setor B - Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, justiça e redação e Urbanismo, regularização fundiária do município.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Protocolo: 594
Turno: Único
Texto original
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Institui a bonificação por Resultados ao professores do fundamental 1 das unidades Educacionais de Rede Pública Municipal do Ensino de Querência MT e dá outras providências. - Proposição distribuída para as comissões de Constituição, justiça e redação, Fiscalização, acompanhamento e execução orçamentária e Educação, tecnologia, cultura e desporto.
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Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Protocolo: 166
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência MT a ceder, mediante cessão de uso, imóvel público a cooperativa Agropecuária de Querência. - Proposição distribuída as comissões de Constituição, justiça e redação, Agropecuária, desenvolvimento florestal e agrário e Urbanismo, regularização, fundiária do município.
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Matéria lida |