Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025 em 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025
Cria o "Diploma Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 04/08/2025
Observação
Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, justiça e redação e Educação, ciência, tecnologia, cultura e desporto.