Matérias do Expediente (6ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 752
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração do lotacionograma do Município de Querência MT e dá outras providências. - |
Matéria lida Distribuída para análise das comissões de CJR e FAEO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 750
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição do programa de parcerias público- privadas no âmbito da administração pública Municipal de Querência MT e dá outras providências. - |
Matéria lida Distribuída para análise das comissões de CJR |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 757
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.373/2021, de 08 de setembro de 2021, que autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. - |
Matéria lida Distribuída para análise das comissões de CJR e FAEO |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 751
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei complementar nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência e dá outras providências. - |
Matéria lida Distribuída para análise das comissões de CJR e SPAS |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 759
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 104/2018, de 17 de dezembro de 2018, e dá outras providências. - |
Matéria lida Distribuída para análise das comissões de CJR e URFM |