1 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 752
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Dispõe sobre a alteração do lotacionograma do Município de Querência MT e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Distribuída para análise das comissões de CJR e FAEO
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 750
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Dispõe sobre a instituição do programa de parcerias público- privadas no âmbito da administração pública Municipal de Querência MT e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Distribuída para análise das comissões de CJR
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 757
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Dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.373/2021, de 08 de setembro de 2021, que autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Distribuída para análise das comissões de CJR e FAEO
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 751
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Altera a Lei complementar nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Distribuída para análise das comissões de CJR e SPAS
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 759
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Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 104/2018, de 17 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Distribuída para análise das comissões de CJR e URFM
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