SAPL - Câmara Municipal de Querência

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.252, de 26 de maio de 2020 Ementa: Que dispões sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de convênios e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.251, de 26 de maio de 2020 Ementa: Altera dispositivo da lei 877/2014 que institui o programa municipal de pavimentação comunitária e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 877, de 10 de dezembro de 2014
Lei Ordinária nº 1.250, de 26 de maio de 2020 Ementa: Que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.249, de 26 de maio de 2020 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.248, de 26 de maio de 2020 Ementa: Dispõe sobre requisições de pequenos valor do município de Querência e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.247, de 26 de maio de 2020 Ementa: Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Turismo - DETUR, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.245, de 20 de maio de 2020 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por Excesso Arrecadação e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.244, de 20 de maio de 2020 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.246, de 18 de maio de 2020 Ementa: Institui o plano Municipal de Cultura - PMC do Município de Querência e dá outras providências . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 05 de maio de 2020 Ementa: Aprova a prestação de contas do exercício de 2018, mantendo-se o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.243, de 04 de maio de 2020 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.242, de 04 de maio de 2020 Ementa: Autoriza o município de Querência a receber imóvel, para a implantação e prolongamento de Via Arterial Leste. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 32, de 04 de maio de 2020 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência-MT. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria Legislativa nº 3, de 26 de janeiro de 2021
Portaria Legislativa nº 31, de 16 de abril de 2020 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.241, de 15 de abril de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE VALORES PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT, PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DA SEDE DA POLÍCIA MILITAR EM QUERÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.240, de 15 de abril de 2020 Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 834/2014 que dispõe sobre a composição do conselho municipal de desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras Providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 834, de 15 de julho de 2014
Lei Complementar nº 109, de 15 de abril de 2020 Ementa: Dispõe sobre a alteração de lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Querência/MT e , dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 355, de 25 de agosto de 2005
Portaria Legislativa nº 30, de 15 de abril de 2020 Ementa: Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário a servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 29, de 13 de abril de 2020 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 28, de 03 de abril de 2020 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.238, de 30 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.237, de 30 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.236, de 30 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.235, de 30 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.234, de 30 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.239, de 29 de março de 2020 Ementa: ALTERA-SE A EMENTA DA LEI MUNICIPAL 1.230/2020 E OS ARTIGOS PRIMEIRO E SEGUNDO” QUE FIXA Os SUBSÍDIOS DOS VEREADORES” DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA QUADRIÊNIO DE FEVEREIRO DE 2021 A JANEIRO DE 2024, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISOS VI, LETRA “A’’ E VII E ARTIGO 29-A, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.230, de 10 de março de 2020
Portaria Legislativa nº 27, de 17 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre nomeação de vereador para compor a Comissão Especial para estudo, análise e alterações do Projeto de Lei Complementar nº 002/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.233, de 16 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde rural e agentes de combate a endemias e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.232, de 16 de março de 2020 Ementa: Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, aos Vereadores do município de Querência, e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 693, de 04 de setembro de 2012
Lei Ordinária nº 1.231, de 16 de março de 2020 Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO”, DO VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA QUADRIÊNIO DE 2021/2024, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISOS VI, LETRA “A’’ E VII E ARTIGO 29-A, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.229, de 16 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre reajuste salarial dos conselheiros Tutelares de Querência/MT e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.228, de 16 de março de 2020 Ementa: Concede revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos municipais efetivos, contratados e comissionados vinculados ao município de Querência -Mt Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.227, de 16 de março de 2020 Ementa: Autoriza transferência do trecho da Estrada Mata Linda" de 140 km, que liga o município de Querência-MT Á" Vila dos baianos", a partir do ponto S- 12 º 32' 42.40" W-52 º 18' 31.65" W-52 º 18 '14.70" até o ponto S-11 38' 31.65" w-52 º 46'53.16" do município de Querência- MT ao Estado do Mato Grosso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.226, de 16 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.225, de 16 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 26, de 11 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Cãmara Municipal de Querência-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 25, de 11 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.230, de 10 de março de 2020 Ementa: FIXA O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES” DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA QUADRIÊNIO DE FEVEREIRO DE 2021 A JANEIRO DE 2024, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISOS VI, LETRA “A’’ E VII E ARTIGO 29-A, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.239, de 29 de março de 2020
Portaria Legislativa nº 24, de 04 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre nomeação para fiscal do termo de colaboração 01/2020, firmado entre a Câmara Municipal de Querência e Associação Comunitária de Querência-ACQUER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 23, de 04 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre nomeação para fiscal de Contrato 03/2020 com a empresa Evandro A L Iappe ME. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 22, de 04 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre nomeação para fiscal de contrato 03/2020, firmado com a empresa Querência de Comunicação LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 21, de 04 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 20, de 04 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 19, de 04 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre concessão da férias e servidor ocupante de cargo ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.224, de 27 de fevereiro de 2020 Ementa: Cria gratificação por exercício de função na diretoria Executiva do FEMPAS - Regime próprio de previdências social do município de Querência/ MT. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.505, de 06 de abril de 2023 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.645, de 10 de novembro de 2025
Lei Ordinária nº 1.223, de 27 de fevereiro de 2020 Ementa: Altera a Lei 355/2005 que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social do Município de Querência/ MT, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 355, de 25 de agosto de 2005
Lei Ordinária nº 1.222, de 27 de fevereiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.221, de 27 de fevereiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.220, de 27 de fevereiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.219, de 27 de fevereiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre alteração da denominação de logradouro público rua A - 1, no setor A para Rua Aires Luiz Giacomini no município de Querência - MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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