SAPL - Câmara Municipal de Querência

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2691 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 93, de 20 de outubro de 2025 Ementa: Comissão especial para análise da Resolução 05-2025. Que altera o artigo 53 do Regimento Interno da Câmara de vereadores de Querência- MT(Resolução 01/2015). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 92, de 20 de outubro de 2025 Ementa: Comissão especial para análise da Emenda Lei Orgânica - Acrescenta os incisos I, II e III, altera os §1º §2º e § 3º, e acrescenta os § 4º do art. 102 e acrescenta-se o Art. 102- A da Lei Orgânica de Querência, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 29 de setembro de 2025 Ementa: Altera o artigo 53 do Regimento Interno da Câmara de vereadores de Querência MT-(Resolução 01/2015).	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 85, de 22 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de vereadores para compor as comissões temáticas de Câmara Municipal de Querência para a 9ª Legislatura entre os dias 15 de setembro de 2025 a 14 de outubro de 2025. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa nº 11, de 03 de fevereiro de 2025
Resolução nº 4, de 15 de setembro de 2025 Ementa: Concede licença não remunerada ao vereador Auri Kolling pelo período de 30 dias, no período compreendido entre 15 de setembro a 14 de outubro do corrente ano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 15 de setembro de 2025 Ementa: Concede licença não remunerada ao vereador Willians da saúde pelo período de 30 dias, no período compreendido entre 15 de setembro a 14 de outubro do corrente ano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.644, de 01 de setembro de 2025 Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a Instituir o Programa de Triagem Visual Auditiva nas Escolas da Rede pública de ensino, com a finalidade de identificar precocemente alterações de visão e audição nos alunos matriculados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 84, de 01 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa nº 58, de 01 de novembro de 2023
Lei Ordinária nº 1.643, de 25 de agosto de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir áreas urbanas para implantação de empreendimentos habitacionais vinculados aos programas federal ''Minha Casa Minha Vida'' e estadual ''Ser Família Habitação'', ou outros que substituam e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.642, de 18 de agosto de 2025 Ementa: Cria o "Diploma Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.641, de 18 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro pública Rua G18 para Rua Celita Norma Lorenz no Município de Querência/MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.640, de 18 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre instituir o Portal da transparência Social do Município, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 83, de 05 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.639, de 04 de agosto de 2025 Ementa: Institui no município de Querência-MT a semana de Conscientização Eleitoral. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.638, de 04 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre a divulgação periódica da demanda atendida e da lista de espera por vagas nas creches da rede pública municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.637, de 04 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores vinculados a Secretaria Municipal de Educação, pertencentes ao quadro de servidores do Munícipio de Querência MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.636, de 04 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de segurança alimentar e nutricional e da Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional do município de Querência, Estado de Mato Grosso, no âmbito do Sistema nacional de segurança alimentar e nutricional-SISAN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.635, de 04 de agosto de 2025 Ementa: Declara de Utilidade Pública o Rotary Club de Querência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 142, de 04 de agosto de 2025 Ementa: Estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 82, de 04 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 81, de 17 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 79, de 08 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 78, de 02 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 77, de 30 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 76, de 30 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre revogação de férias de servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 75, de 25 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação para fiscal de contrato nº 03/2025 firmado entre a Câmara Municipal de Querência e a empresa WS Móveis Planejados LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 74, de 17 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 73, de 17 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 72, de 16 de junho de 2025 Ementa: Designa fiscal da ata de registro de preços Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.632, de 09 de junho de 2025 Ementa: Institui no âmbito municipal, a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.631, de 09 de junho de 2025 Ementa: Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Remanejamento, Transposição ou transferência de Recurso de uma categoria para outra ou de um órgão para outro no orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 71, de 09 de junho de 2025 Ementa: Designa fiscal das atas de registro de preço Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 70, de 09 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 69, de 09 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 68, de 09 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 67, de 09 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 66, de 05 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 65, de 05 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 64, de 05 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 63, de 05 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 62, de 05 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre concessão de prorrogação de licença maternidade de servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Querência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.634, de 02 de junho de 2025 Ementa: Institui a semana Municipal de Valorização da Produção Rural no Município de Querência MT, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.633, de 02 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre instituir o Portal da transparência Social do Município, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 61, de 19 de maio de 2025 Ementa: Dispõe sobre a revogação de férias de servidor. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.630, de 14 de maio de 2025 Ementa: Autoriza o município de Querência MT, através do Poder Executivo, a celebrar Convenio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o município de Água Boa, estado de Mato Grosso, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais, de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.629, de 14 de maio de 2025 Ementa: Autoriza o município de Querência MT a aderir ao consórcio inter federativo de compras públicas do estado de Mato Grosso e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.628, de 14 de maio de 2025 Ementa: Dispõe sobre a transparência na execução de emenda parlamentares, indicadas ao município de Querência., e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.627, de 14 de maio de 2025 Ementa: Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.626, de 14 de maio de 2025 Ementa: Dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Educação - FME do Município de Querência e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 60, de 12 de maio de 2025 Ementa: Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2691 normas.