SAPL - Câmara Municipal de Querência

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2823 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 57, de 13 de julho de 2021 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias à servidor Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 58, de 12 de julho de 2021 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias à servidor Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 56, de 12 de julho de 2021 Ementa: Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 55, de 09 de julho de 2021 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias à servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.356, de 28 de junho de 2021 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.355, de 28 de junho de 2021 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e transposição , remanejamento, ou transferência de recursos de uma categoria para outra ou de órgão para outro no orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.354, de 28 de junho de 2021 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos oriundos de créditos previdenciários junto a Receita Federal do Brasil conforme processo administrativos nº 10183.723.675/2021-16 e dá outras providencias. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.384, de 19 de outubro de 2021
Lei Ordinária nº 1.353, de 28 de junho de 2021 Ementa: Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de uso oneroso, e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.451, de 31 de maio de 2022
Portaria Legislativa nº 53, de 17 de junho de 2021 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias à servidor Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 52, de 15 de junho de 2021 Ementa: Dispõe sobre exoneração de cargo de livre e nomeação exoneração Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 51, de 10 de junho de 2021 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias à servidor Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 50, de 09 de junho de 2021 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias à servidor Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 49, de 08 de junho de 2021 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias à servidor Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 07 de junho de 2021 Ementa: Concede licença não remunerada ao vereador Jean Carlos Azevedo Farias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 07 de junho de 2021 Ementa: Concede licença não remunerada ao vereador Jean Carlos Azevedo Farias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 54, de 01 de junho de 2021 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 48, de 01 de junho de 2021 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de livre nomeação e exoneração Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.352, de 19 de maio de 2021 Ementa: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.351, de 19 de maio de 2021 Ementa: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.350, de 19 de maio de 2021 Ementa: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional por Anulação de Dotação e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.349, de 19 de maio de 2021 Ementa: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional por Anulação de Dotação e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.348, de 19 de maio de 2021 Ementa: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.347, de 19 de maio de 2021 Ementa: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.346, de 19 de maio de 2021 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.345, de 19 de maio de 2021 Ementa: Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.344, de 19 de maio de 2021 Ementa: Criação do Conselho Municipal Do Desporto, e Fundo Municipal De Desenvolvimento Do Desporto e dá outras Providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 167, de 17 de março de 1999
Lei Ordinária nº 1.343, de 18 de maio de 2021 Ementa: Que dispõe a alteração da Lei Municipal nº 1.267/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.267, de 06 de julho de 2020
Lei Ordinária nº 1.342, de 18 de maio de 2021 Ementa: Que dispõe a alteração da Lei Municipal nº 1.266/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.267, de 06 de julho de 2020
Lei Ordinária nº 1.341, de 18 de maio de 2021 Ementa: Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.263/2021, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.263, de 06 de julho de 2020 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.370, de 09 de agosto de 2021
Lei Ordinária nº 1.340, de 18 de maio de 2021 Ementa: Que dispõe a alteração da Lei Municipal nº 1.285/2020, de 16 de novembro de 2020 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.285, de 18 de novembro de 2020
Lei Ordinária nº 1.339, de 18 de maio de 2021 Ementa: Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.287/2020, de 16 de novembro de 2020 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.287, de 18 de novembro de 2020
Lei Ordinária nº 1.338, de 18 de maio de 2021 Ementa: Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.286/2020, de 16 de novembro de 2020 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.286, de 18 de novembro de 2020
Lei Ordinária nº 1.337, de 18 de maio de 2021 Ementa: Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado "Residencial Primavera" na área urbana da cidade e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 47, de 14 de maio de 2021 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias à servidor Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 46, de 07 de maio de 2021 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias à servidor Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 45, de 06 de maio de 2021 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias à servidor Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 03 de maio de 2021 Ementa: Aprova a prestação de contas de exercício de 2019, mantendo-se o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.336, de 30 de abril de 2021 Ementa: Revoga a Lei n° 732/2013 e Altera a Lei n° 417/2007 e Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 417, de 20 de março de 2007 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 732, de 18 de junho de 2013
Lei Ordinária nº 1.333, de 30 de abril de 2021 Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal através do DAE, a receber na fatura de água, doações destinadas a associação de pais e amigos dos excepcionais -Recanto da Esperança-APAE de Querência-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.335, de 27 de abril de 2021 Ementa: Dispõe sobre aquisição de imóvel para fins habitacionais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.334, de 27 de abril de 2021 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Dotações e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 116, de 27 de abril de 2021 Ementa: Altera o anexo III da Lei Complementar 097/2017, a qual dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do município de Querência. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 97, de 27 de junho de 2017
Portaria Legislativa nº 44, de 26 de abril de 2021 Ementa: Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 43, de 23 de abril de 2021 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias à servidor Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 42, de 16 de abril de 2021 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias à servidor Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.329, de 12 de abril de 2021 Ementa: Que dispõe sobre a autorização para aquisição e doação d e combustível ás comunidades indígenas Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.512, de 16 de maio de 2023
Lei Ordinária nº 1.332, de 09 de abril de 2021 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências, no valor de R$ 1.915.000,00 (um milhão e novecentos e quinze mil reais). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.331, de 09 de abril de 2021 Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.330, de 09 de abril de 2021 Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.328, de 09 de abril de 2021 Ementa: Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado " Greenville II" na área urbana da cidade e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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