Lei Ordinária nº 732, de 18 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
732
Ano
2013
Data
18/06/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 417, DE 20 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO-FUNDEB
EDUCAÇÃO-FUNDEB
Indexação
Criação de fundo de manutenção e desenvolvimento de educação básica
Observação
Assuntos
- EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 417, de 20 de março de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.336, de 30 de abril de 2021
Anexos Norma Jurídica