Lei Ordinária nº 244, de 19 de junho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
244
Ano
2002
Data
19/06/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FEMPAS - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Indexação
Reestruturação do Fempas
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 230, de 26 de junho de 2001
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 275, de 21 de maio de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 308, de 08 de junho de 2004
Anexos Norma Jurídica