Lei Complementar nº 14, de 16 de abril de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
14
Ano
1999
Data
16/04/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT - E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT - E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ENQUADRAMENTO PROFISSAO PROFESSOR
Observação
Assuntos
- ESTATUTO
- REGIME JURIDICO
- SALARIO - REMUNERAÇÃO - SUBSÍDIO
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 3, de 06 de maio de 1993
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 7, de 19 de agosto de 1993
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 142, de 19 de fevereiro de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 73, de 17 de junho de 2014
Anexos Norma Jurídica