Lei Complementar nº 72, de 28 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
72
Ano
2014
Data
28/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI
COMPLEMENTAR N°. 066/2014, QUE DISPÕE SOBRE
A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E
ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - DAE» E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMPLEMENTAR N°. 066/2014, QUE DISPÕE SOBRE
A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E
ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - DAE» E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LIGAÇÃO DE ÁGUA DESPESA DE MATERIAL INSTALAÇÃO DE CAVALETE
Observação
Assuntos
- ALTERA LEI
- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
- TAXAS E IMPOSTOS
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 66, de 07 de abril de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 2015
Anexos Norma Jurídica