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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre acordo entre o Município de Querência e Aldo Pedreeschi e Eliana Maria Marchesi Pedreschi nos autos n. 2004/226 de Ação de Desapropriação.

Dispõe sobre o recebimento dívida remanescente equivalente a R$ 130.000,00 referente à permuta de área de terras destinadas ao parque de exposições do município constante da lei n°316/2004 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n°486/2008 de 23 de abril de 2008 que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Lote Urbano com encargo para fins de interesse social e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009.

Acrescenta projetos e programas ao plano plurianual para o período de 2006 a 2009,aprovado pela Lei Municipal N° 365 de 22.11.2005.

Acrescenta projetos e programas a Lei de diretrizes orçamentárias para exercício de 2008, aprovada pela lei municipal N° 497/2008 de 08 de julho de 2008.

Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 486/2008 de 23 de abril de 2008 que autoriza o poder executivo a efetuar doação de Lote Urbano com encargo para fins de interesse social e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Hino Municipal de Querência e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a participar do Programa de Subsídio á Habitação de Interesse Social - PSH.

Acrescenta Projetos e Programas ao Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, aprovado pela Lei Municipal n° 365 de 22.11.2005.

Acrescenta projetos e programas a Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2008,aprovada pela Lei Municipal N° 497/2008 de 08 de Julho de 2008.

Dispõe sobre a criação e denominação de Rua e dá outras providências.

Institui o Plano de Cargos e Carreira dos profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Querência e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Departamento de Água e Esgoto do Município de Querência-DAE e de Cargos e Salários e dá outras providências.

Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) Progressivo no tempo e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n° 013/98 de 28 de outubro de 1998 Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento em comissão e de cargos para contratação temporária de excepcional interesse público e suas respectivas vagas e remunerações e dá outras providências.

Institui Protocolo Geral e dá outras Previsências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Suplementar e dá outras providências.

altera a Lei Municipal nº 187/2000 de 19 de Abril de 2000 que Dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente e dá providências.

autoriza Município de Querência a ceder servidores municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de natureza contábil, bem como a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e dá providências.

Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de origem animal do município de Querência e dá providências.

Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de origem vegetal no Município de Querência e dá outras providências.

Autoriza o Município de Querência a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Sócio Ambiental do Médio Araguaia e dá outras Providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá providência

Dispõe sobre a doação de lotes de terra para o Ministério Público do Estado de Mato Grosso / Procuradoria Geral da Justiça e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial para os servidores de carreira e da contratação temporária da Prefeitura Municipal de Querência-MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2008 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 187/2000 de 19 de abril de 2000 que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Acrescenta Projetos e Programas ao Plano Plurianual para o período de 2008 a 2009, aprovado pela Lei Municipal nº 365/2005 de 22 de Novembro de 2005.

Autoriza o Poder Executivo a Implantar e Implementar o Programa de Consciência Fiscal e dá outras Providências.

Dispõe sobre a Autorização de Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial para Servidores de Carreira e de Contratação Temporária da Prefeitura Municipal de Querência - MT e dá outras providências.

Dispõe sobre a Celebração Convênio entre a Prefeitura Municipal de Querência e a Universidade Federal de São Paulo, visando a execução de ações de atenção básica à saúde indígena, e dá providências.

Institui o REFISQUER Refinanciamento Discal de Querência.

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, mediante doação, áreas de terra de propriedade do INCRA para fins de expansão urbana e benfeitorias e dá outras providências.