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PLO 39/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 039/2015 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.859 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Julho de 2015
Protocolo: 17/2015, Data Protocolo:
17/07/2015 -
Horário: 17:30:39
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2015
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 40/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº.459/2007. DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2015
Protocolo: 19/2015, Data Protocolo:
31/07/2015 -
Horário: 16:52:55
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2015
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 41/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 041/2015 DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POUSADA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Protocolo: 21/2015, Data Protocolo:
13/08/2015 -
Horário: 17:14:12
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 42/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 042/2015 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL ALEGRIA DO SABER PARA FUNCIONAMENTO DA FACULDADE INTEGRADAS DE QUERÊNCIA - FIQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Protocolo: 22/2015, Data Protocolo:
13/08/2015 -
Horário: 17:18:44
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2015
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 43/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A CEDER ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2015
Última Ação: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A CEDER ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 44/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL 044/2015, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E REGULAMENTA SUA EXECUÇÃO
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Protocolo: 24/2015, Data Protocolo:
31/08/2015 -
Horário: 10:01:36
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 45/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 045/2015 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICÍPIO À ROTARY CLUB DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT.
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 46/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 046/2015 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Protocolo: 27/2015, Data Protocolo:
04/09/2015 -
Horário: 10:58:24
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2015
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 47/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 047/2015 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE PLANTÃO DE CIRURGIA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2018
Última Ação: aprovado
Texto Original
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PLO 48/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 48/2015 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE SOBREAVISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 49/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 049/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO P.A. COUTINHO UNIÃO - APRACUN DE QUERÊNCIA MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2015
Protocolo: 29/2015, Data Protocolo:
09/09/2015 -
Horário: 11:21:00
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 50/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À EMPRESA JUDITH ARAÚJO SILVA – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 08.954.5891/0001-05, PARA ALIENAÇÃO DO LOTE URBANO RECEBIDO EM DOAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº. 445/2007 DE 03 DE AGOSTO DE 2007, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 535/2009 DE 19 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 51/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 937/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 52/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$50.000,00
Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 53/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$6.500,00
Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Localização Atual: Assessoria Legislativa - ASLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 54/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA AO SENAR-AR-MT PARA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO AVANÇADO DE CAPACITAÇÃO – NAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Última Ação: Projeto aprovado lei sancionada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 971, de 23 de dezembro de 2015
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PLO 55/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.055/2015 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL N. 941/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Protocolo: 30/2015, Data Protocolo:
01/10/2015 -
Horário: 9:42:31
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 56/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.056/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Protocolo: 31/2015, Data Protocolo:
01/10/2015 -
Horário: 9:45:08
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 57/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.057/2015, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 938/2015 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Protocolo: 32/2015, Data Protocolo:
01/10/2015 -
Horário: 9:48:17
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 58/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL 058/2015, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Protocolo: 40/2015, Data Protocolo:
01/10/2015 -
Horário: 17:54:18
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 59/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL 059/2015 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Protocolo: 41/2015, Data Protocolo:
01/10/2015 -
Horário: 17:56:56
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 60/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 060/2015 QUE DISPÕE SOBRE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Protocolo: 42/2015, Data Protocolo:
01/10/2015 -
Horário: 17:58:55
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 61/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 62/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 062/2015, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 6% (SEIS POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 63/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 063/2015 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. NO VALOR DE R$ 20.178,00
Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 64/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 064/2015, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA PARA INSTALAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM BELA VISTA II NA ÁREA URBANA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Protocolo: 43/2015, Data Protocolo:
15/10/2015 -
Horário: 15:46:01
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 65/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 065/2015 QUE INSTITUI A REFISQUER III REFINANCIAMENTO FISCAL DE QUERÊNCIA
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 66/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO E LEI MUNICIPAL Nº. 066/2015 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 67/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº.860/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 68/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 068/2015, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Protocolo: 45/2015, Data Protocolo:
29/10/2015 -
Horário: 19:01:56
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2015
Última Ação: sancionada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 961, de 19 de novembro de 2015
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PLO 69/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 069/2015, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2015
Última Ação: sancionada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 962, de 19 de novembro de 2015
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PLO 70/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 070/2015, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 10% (DEZ POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2015
Última Ação: Lei sancionada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 963, de 19 de novembro de 2015
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PLO 71/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 071/2015. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº.933 DE 05 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Protocolo: 49/2015, Data Protocolo:
12/11/2015 -
Horário: 18:02:23
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria retirada de pauta
Data Votação:
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PLO 72/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 072/2015. QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 902/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Protocolo: 70/2015, Data Protocolo:
14/12/2015 -
Horário: 13:11:23
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Última Ação: Projeto aprovado lei sancionada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 969, de 23 de dezembro de 2015
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PLO 73/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 073/2015. QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.016
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Protocolo: 60/2015, Data Protocolo:
14/12/2015 -
Horário: 11:59:00
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Última Ação: Projeto aprovado lei sancionada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 968, de 23 de dezembro de 2015
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PLO 74/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 074/2015. QUE ACRESCENTA E ALTERA PROJETOS E PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL 776 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANO 2016, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL 928 DE 05 DE AGOSTO DE 2015.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Protocolo: 64/2015, Data Protocolo:
14/12/2015 -
Horário: 12:02:25
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Última Ação: Projeto aprovado lei sancionada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 967, de 23 de dezembro de 2015
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PLC 3/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº.056/2012, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DESPACHO DO PRESIDENTE DE ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA DE ACORDO COM ART. 191 DO REGIMENTO INTERNO. PUBLICADO EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLC 4/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO D ALEI COMPLEMENTAR Nº.057/2012 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DESPACHO DO PRESIDENTE DE ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA DE ACORDO COM ART. 191 DO REGIMENTO INTERNO. PUBLICADO EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLC 6/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 006/2015 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARGOS E ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.75/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Julho de 2015
Protocolo: 16/2015, Data Protocolo:
02/07/2015 -
Horário: 18:06:23
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLC 7/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N]. 84/2015, DE 29 MAIO DE 2015 QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 31 de Julho de 2015
Protocolo: 20/2015, Data Protocolo:
31/07/2015 -
Horário: 17:04:45
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLC 8/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Última Ação: Projeto aprovado lei sancionada
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 89, de 22 de dezembro de 2015
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PLC 9/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE SEUS FATORES CORRETIVOS E DA FORMULA DE CÁLCULO PARA O LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO § 2° DO ARTIGO 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 13 DE 28 DE OUTUBRO DE 1998 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Protocolo: 50/2015, Data Protocolo:
13/11/2015 -
Horário: 9:52:06
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLC 10/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA -MT, CARACTERIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS INERENTES À NOVA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Protocolo: 57/2015, Data Protocolo:
04/12/2015 -
Horário: 11:47:51
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Matéria retirada pelo autor. solicitado por Ofício GPQ 036/2016. Devolvido pelo Ofício CMQ 002/2016
Texto Original
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PLC 11/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 011/2015. QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Protocolo: 58/2015, Data Protocolo:
04/12/2015 -
Horário: 11:48:10
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Jurídica - ASJUR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Última Ação: Projeto aprovado lei sancionada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 90, de 22 de dezembro de 2015
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PLL 7/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A ÁRVORE PARKIA PENDULA (ANGELIM SAIA), LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2015
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2015
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2015
Última Ação: Projeto provado em sessão ordinária 01/06/2015 encaminhado para sanção em 02/06/2015
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 920, de 25 de junho de 2015
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PLL 10/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº. 010/2015 QUE DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO DE VEÍCULOS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Protocolo: 25/2015, Data Protocolo:
31/08/2015 -
Horário: 10:06:11
Autor:
Flavia Ruwer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLL 11/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº. 11/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Protocolo: 28/2015, Data Protocolo:
08/09/2015 -
Horário: 10:18:58
Autor:
Flavia Ruwer
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2016
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLL 12/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DE HINOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLL 13/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO SETOR A
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLL 14/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº. 14/2015, QUE ALTERA A LEI 667/2011 – LOTACIONOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUERÊNCIA – MT.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Protocolo: 51/2015, Data Protocolo:
16/11/2015 -
Horário: 10:00:35
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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