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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco de Brasil S.A e dá outras providências.

Que dispõe sobre a alteração de parte da lei Municipal ordinária de nº 1.006, de 20 de junho de 2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências.

Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Município de Querência-MT a realocar parte da área verde do loteamento Nova Querência, e dá outras providências.

Autorizo o Poder Municipal a parcelar débito oriundo de infração ambiental perante o Ibama- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e dá outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Promover leilão para alienar sucata, considerados inservíveis, de propriedade do Município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar a Concessão onerosa de uso de espaço público que específica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.

Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.

Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a Regulamentação do uso do maquinário público do município de Querência-MT para fins de prestação de serviço particular e dá outras providências.

Que dispõe sobre sobre a alteração da Lei Municipal nº 971/2015, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a parcelar débito oriundo de infração ambiental perante o IBAMA-Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos recursos naturais renováveis e dá outras providências.

Que dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei Municipal 374/2005 e dá outras providências.

''Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento em curso das secretarias municipais de Querência, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.''

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios dá outras providências.

Poder Executivo redefine o Fundo Municipal de Fomento a Cultura do município de Querência, sob a nova nomenclatura de Fundo Municipal de Política Cultural do município de Querência e dá outras providências.'

Dispõe sobre a alienação de bem imóvel público do município de Querência-MT e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.

Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Convênios e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a aplicar o incentivo financeiro do PMAQ-AB, concedido pelo Ministério da Saúde no âmbito do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da qualidade de Atenção Básica- PMAQ-AB, em prol das equipes da Atenção Básica que obtiver classificação de desempenho certifica nos termos do Art. 1º da portaria nº 874 de 10 de maio de 2019, e dá outras providências.

Que dispõe sobre a alteração do Art. 1º e parágrafo único, bem como inclusão do Art. 2º da lei ordinária Municipal nº 1.136/2018 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras Providências.

Declara de utilidade pública o MTG - Movimento Tradicionalista Gaúcho de Mato Grosso, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento em curso das secretárias municipais de Querência, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alienação de bens imóveis público do município de Querência-MT e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Querência para o Exercício financeiro de 2020.

Altera a Lei Municipal nº 1.133/2018 que " Dispõe sobre o parcelamento do solo, e dá outras providências".

Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei Municipal nº 859/2014, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e instituição do novo lotacionograma da prefeitura municipal de Querência e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentarias, no orçamento em curso das secretarias municipais de Querencia, estado de Mato Grosso e das outras providencias.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação de Convênios e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Patrimônio Público Municipal que indica e dá outras providências.

Acresce dispositivo à lei municipal nº 700/2012 de 21 de novembro de 2012, que autoriza a alienação de 450 (quatrocentos e cinquenta) lotes urbanos aos beneficiários de Programa Habitacional do Governo Federal Minha Casa Minha Vida realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.077/2018 de 05 de março de 2018, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher -COMDIM e o fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Querência e dá outras providências

Realiza inclusões nos Programas de Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, aprovado pela Lei Municipal nº 1066 de 18/12/2017 e a Lei Diretrizes Orçamentárias ano 2020, aprovado pela Lei Municipal nº 1197 de 15/ 07/2019.

Realiza alterações nos projetos e programas do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, aprovado pela Lei Municipal de nº 1066 de 18/12/2017 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias ano 2020, aprovado pela Lei Municipal nº 1179 de 15/07/2019.

Dispõe sobre a autorização para aquisição e doação de combustível às comunidades indígenas.

Autoriza o município de Querência a receber imóvel, para a implantação e prolongamento de Via Arterial Leste.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento em curso das secretárias municipais de Querência, no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Altera a Lei 355/2005 que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social do Município de Querência/ MT, e dá outras providências.