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Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo de nº 03/2026

Emenda Modificativa ao PLO de nº 09/2026

Emenda substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária Nº 02/2026. Que dispõe sobre alteração no lotacionograma do Município de Querência-MT e dá outras providências.

Subemenda a Emenda substitutiva Nº 01/2026 ao Projeto de Lei Ordinária Nº02/2026. Que dispõe sobre alteração do lotacionograma do Município de Querência-MT e dá outras providências.

Moção de aplausos ao Sr. Adelcino Lopo , Prefeito do Pontal de Araguaia MT, pela recepção institucional e pela excelência na gestão de projetos públicos.

Moção de aplauso para senhora Gisele Cristina dos Santos pelos serviços prestados a comunidade Querenciana.

Moção de aplauso para senhora Mônica Carrasco pelos serviços prestados a comunidade Querenciana.

Moção de aplauso para senhora Ana Paula Carrasco pelos serviços prestados a comunidade Querenciana.

Moção de aplauso para senhora Rita de Cássia Machado pelos serviços prestados a comunidade Querenciana.

Moção de aplauso para senhora Neida Kehl Quadros pelos serviços prestados a comunidade Querenciana.

Moção de aplauso para senhora Andreia Gottardi de Jesus pelos serviços prestados a comunidade Querenciana.

Moção de aplausos ao estudante Beijamin Costa Figueiredo.

Moção de aplausos a escola da rede EMEB Agropecuária Tanguro.

Moção de aplausos a escola da rede EMEB Fazenda Liberdade.

Moção de aplausos a escola da rede EMEB Parque Imperial.

Moção de aplausos a escola da rede EMEB Pingo D´ Água.

Moção de aplausos a escola da rede EMEB Pequeno Príncipe.

Moção de Aplausos as professoras Zoraide Pedroso da Silva, Rosangela Aparecida de Jesus, Eduarda Souza Ferreira, Sonia de Souza e Silva, Natalicia Jose de Sousa, Cristiane Linn, Elaine Lopes Cardoso Moraes, Jandia de Souza Moura, Maria Ieda de Sousa Carvalho Alencar, Maria José Tavares de Sousa, Vandair Santos de Araujo Moraes, Elaini Aparecida da Silva, da rede municipal de Querência, pelo destaque na 5ª edição do Prêmio Alfabetiza MT, em reconhecimento ao seu excelente trabalho e dedicação no processo de alfabetização dos estudantes.

Moção de aplausos a equipe de vacinação do Município de Querência- MT. Aline Fabian, Naiara Tonetti, Rosangela Conceição das Neves, Jussara Ines Tiecher Oliveira, Rozilda Saturnino de Barros, Maria Rosa Genevro Pinheiro, Ozelita Soares Silva Macedo, Elienes Correia dos Reis, Leidiane Alves, José da Cruz das Neves, Naiane Sueli Santos de Souza de Oliveira, Sirlei Maria Fontana, Natalice Costa dos Santos, Rosinei Ferreira da Silva e Mariza de Souza Lima.

Moção de aplausos para às chefes de equipe das unidades de saúde do município de Querência. Urânia kenya vieira martins, Lorena de Lima Rogowski,Adrielli Foerst,Inara Rege Lopes,Miriam Bruna Pilan Carrasco,Valeria Gunther,Karla Dutra,Juliana Martins Trindade,Fabrício Jesus Martins e Nubia Sippert.

Moção de aplausos a Sra. Soraia Ramos Santos pelo sua trajetória de superação, serviços prestados pela comunidade.

Moção de Repúdio direcionada a Empresa Bayer em razão da sistemática de cobrança de royalties denominada "taxa tecnológica", incidente sobre sementes geneticamente modificadas (especialmente a soja), prática que onera excessivamente os produtores rurais deste Município e que a cobrança se funda, em alguns casos, em patentes vencidas.

Ofício de retirada de PLO 46/2025

Da Comissão De Constituição, Justiça e Redação, sobre Projeto de Lei Orçamentaria Nº 01 de 2026 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências.

Da Comissão De Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei complementar Nº 97/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência-MT, cria a Secretaria de esporte cultura e Lazer e dá outras providências.

Parecer da comissão ao PLO 02/2026

Parecer da comissão ao PLL de nº 02/2026

Parecer da comissão ao PLL de nº 03/2026

Parecer da comissão ao PLO de nº 03/2026 (Fempas)

Parecer da comissão ao Projeto de Resolução de nº03/2026

Parecer da comissão ao Projeto de Resolução de nº04/2026

Parecer da comissão ao Projeto de Lei Ordinária de nº08/2026

Parecer da comissão ao Projeto de Lei Ordinária de nº 05/2026

Parecer da comissão ao Projeto de Lei Ordinária de nº 06/2026

Parecer da comissão aos Projetos Resoluções de nº 05;06; 07;08;09 e 10 do ano 2026.

Parecer da comissão ao PLO de nº04/2026

Parecer ao PLO de nº09/2026

Parecer ao PLL de nº07/2026

Da Comissão Permanente de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentaria, sobre o Projeto de Lei Ordinária Nº 01/2026, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências.

Parecer FAEO ao PLC 06/2025

Parecer da comissão ao PLL 002/2026

Parecer da comissão ao PLO de nº 03/2026

Parecer da comissão ao n º 09/2026

Parecer da comissão ao PLL de nº 03/2026.

Parecer da comissão ao PLO nº04/2026

Da Comissão da Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto sobre Pojeto de Lei Complementar do Poder Executivo Nº06 de 2025: "Altera a Lei Complementar Nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência-MT, cria a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer e dá outras providências."

Parecer da Comissão ao PLL de nº09/2026

Ratifica a alteração do Protocolo de intenções e do Estatuto do Consócio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Médio Araguaia-CODEMA, em conformiade com a lei N°11.107, de 06 de abril de 2005, e com o Decreto Federal N°6.017, de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e do Fundo Municipal de Proteção aos animais e dá outras providências.

Ofício nº. 627/2025/GABPRES - Processo nº184.945-0/2024, 205.852-9/2025, 199.643-6/2025 e 177.549-9/2024 - Contas Anuais do Governo - Exercício de 2024.