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IND 22/2024 - Indicação
Ementa: Indico que seja feito um estacionamento obliquo no canteiro central da avenida norte entre supermercado Machry e as futuras instalações da pizzaria D´tália.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 378/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 10:22:53
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 23/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo para que construa uma creche Municipal nos setores Bela Vista e Nova Querência
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 404/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 7:48:45
Autor:
Professor Neiriberto
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2024
Texto Original
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IND 24/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo para que seja instalada no Município de Querência um Ponto de Atendimento da Politec ( Perícia Oficial de Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso)
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 405/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 7:55:04
Autor:
Professor Neiriberto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2024
Texto Original
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IND 25/2024 - Indicação
Ementa: Indica o Poder Executivo e Secretaria de Obras para que Construa o Centro de Saúde Animal (ZOONOSES)
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 415/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 8:00:21
Autor:
Professor Neiriberto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indicação respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 26/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que providencie as medidas necessárias a fim de contratar aviões agrícolas para realizar o combate a incêndios em áreas urbanas e rurais do nosso município.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 446/2024, Data Protocolo:
25/09/2024 -
Horário: 10:01:25
Autor:
Edmar Batista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indicação respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 27/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que viabilize a construção de uma escola municipal de educação básica, para séries inicias.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 481/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 8:08:46
Autor:
Professor Neiriberto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 28/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que realize a construção de um posto de saúde (PSF/SUS) no Setor Bosque do Sereno, Matinha e Bosque Encantado.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 482/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 9:19:53
Autor:
Professor Neiriberto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informação sobre asfaltamento em propriedades particulares na cidade de Querência
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 540/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 8:09:45
Autor:
Rozaine Presença
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informação sobre asfaltamento em propriedades particulares na cidade de Querência
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 538/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 7:58:43
Autor:
Rozaine Presença
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informação sobre asfaltamento em propriedades particulares na cidade de Querência
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 537/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 7:54:04
Autor:
Rozaine Presença
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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RS 1/2024 - Resolução
Ementa: Concede licença remunerada ao vereador Telmo Alves de Brito, pelo período de 31 dias, no período compreendidos entre 1º a 31 de março do corrente ano
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 8:53:58
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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RS 2/2024 - Resolução
Ementa: Concede Licença remunerada a vereadora Beatriz Steffen, pelo período de 30 dias, no período compreendido entre 10 de junho a 10 de julho do corrente ano.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 274/2024, Data Protocolo:
15/05/2024 -
Horário: 11:03:06
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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RS 3/2024 - Resolução
Ementa: Concede o título de cidadania querenciana à Senhora Franciele Gorgen Jacob.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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RS 4/2024 - Resolução
Ementa: Concede o título de cidadania querenciana ao Sr. Munir Jacob
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Texto Original
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EMA 1/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva ao PLO de nº 09/2024, que - "Dispõe sobre a autorização para proceder à permissão e/ou concessão temporária de espaço público, Locação de camarotes e locação de tendas durante os eventos de festividade do município de Querência MT e uso oneroso do Parque de Exposições, mediante os instrumentos de autorização, permissão e concessão."
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 192/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 10:22:01
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMA 2/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda aditiva ao PLL de nº 19/2024 que " Dispõe sobre a divulgação de listagem de pacientes da rede pública de saúde, que aguardam por consultas em especialista, exames e cirurgias, do Município de Querência MT".
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 426/2024, Data Protocolo:
04/09/2024 -
Horário: 8:42:59
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 1/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO de nº 053/2023 que " Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 318/2004 de 8 de setembro de 2004."
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 63/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 10:29:47
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Data Anexação: 4 de Março de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 2/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO Nº 02/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei n° 1.396/2021, de 06 de Dezembro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 95/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 8:40:01
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 3/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao PLO de nº 04/2024
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 288/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 12:40:15
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 5/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Insere no Calendário Oficial do Município a data de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo, a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro, dia nacional de Combate ao Câncer.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 323/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 9:29:49
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 6/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO de nº 27/2024
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 328/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 12:14:46
Autor:
Vavá
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 7/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLL de n° 19/2024
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 393/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 7:48:28
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Gabinete Parlamentar - GP
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data Votação:
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EMMO 8/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo 20/2024 dispõe sobre a divulgação no âmbito municipal de informações de obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupções e nova data prevista de termino.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 408/2024, Data Protocolo:
20/08/2024 -
Horário: 8:06:52
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 10/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO 49-2024
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 533/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 12:02:32
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMSUB 1/2024 - Emenda Substitutiva
Ementa: Dispõe sobre o estabelecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência no Município de Querência - MT ao PLO 43-2024
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 529/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 10:05:34
Autor:
PARECER JURÍDICO - PROCURADORA JURÍDICA
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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MOC 1/2024 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de aplausos aos colaboradores voluntários do Gabinete Itinerante aos quais realizaram serviços sociais à comunidade.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 10:00:52
Autor:
Professora Rosiane
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 2/2024 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de aplausos aos funcionários da Empaer,Vanilson Simões de Lima; Leandro Melo dos Santos; Carla Sales Rodrigues Simões, os quais prestaram serviços a pequenos e médios produtores da comunidade Querenciana.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 379/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 10:27:14
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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RCCPI 1/2024 - Requerimento de criação de CPI
Ementa: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar contratos apontados na operação GOMORRA
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 539/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 8:00:53
Autor:
Professor Neiriberto
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 1/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO nº 01/2024
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 10:30:19
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 2/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO nº 54/2023
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 10:33:31
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 3/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 003/2024
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 64/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 10:51:56
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 4/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 53/2023
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 65/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 10:53:40
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 5/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 003/2024
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 66/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 10:55:39
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2023
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Edmar Batista
Texto Original
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CCJR 6/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comisão CJR de nº 052/2023
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 91/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 12:13:02
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 7/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 051/2023
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 67/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 10:57:05
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 8/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão ao PLO de nº 05/2024
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 90/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 12:10:53
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 9/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: CRJ sobre o PLL 13/2023 - Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público Rua E6 para Rua Zeni Wochner.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 94/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 8:27:04
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2023
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Luzimar
Texto Original
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CCJR 14/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 002/2024
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 92/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 12:14:55
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 15/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 014/2024
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 152/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 8:25:23
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 16/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLC de nº 01/2024
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 151/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 8:23:34
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 17/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 07/2024
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 150/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 8:21:24
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 18/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 011/2024
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 148/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 8:18:23
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 19/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 08/2024
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 149/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 8:19:49
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 20/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO nº 12/2024
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 147/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 8:16:52
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 21/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 01/2024
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 155/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 8:31:01
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Autor(es):
Beatriz Steffen
Texto Original
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CCJR 22/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 04/2024
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 154/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 8:28:54
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Autor(es):
Professora Rosiane
Texto Original
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CCJR 23/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 07/2024
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 153/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 8:27:16
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Autor(es):
Jean do Coutinho
Texto Original
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CCJR 25/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 15/2024
Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 180/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 12:12:18
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 26/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 09/2024
Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 179/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 12:10:42
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 28/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 13/2024
Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 181/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 12:13:05
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Data Anexação: 29 de Maio de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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