Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
54
Data de Apresentação
11/01/2024
Número do Protocolo
6
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando Gorgen (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2024 às 12:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração no lotacionograma do município de Querência-MT e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada