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CAG 1/2020 - Contas Anuais de Governo
Ementa: Processo nº 16.699-5/2018 ( Contas Anuais de Governo).
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 95/2020, Data Protocolo:
18/02/2020 -
Horário: 8:21:09
Autor:
Tribunal de Contas - TCE
Localização Atual: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2020
Última Ação: PROTOCOLADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2020 OBS. 90 DIAS PARA ANÁLISE APÓS RECEBIMENTO. RETIRADO NOS CORREIOS DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 21 de 2020
Data Anexação: 4 de Maio de 2020
Autor(es):
MCE - Comissão Especial para análise das contas do Prefeito
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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DELEG 1/2020 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre protocolo de medidas preventivas a serem adotadas diante da declarada “Pandemia” de Coronavírus (COVID-19)
Apresentação: 23 de Março de 2020
Protocolo: 200/2020, Data Protocolo:
23/03/2020 -
Horário: 8:57:49
Autor:
Professor Neiriberto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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DEXC 2091/2020 - Decreto Executivo
Ementa: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA - MT, PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO Á EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 280/2020, Data Protocolo:
04/05/2020 -
Horário: 11:21:29
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Última Ação: APROVADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2020 E ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL.
Texto Original
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OFGPQ 1/2020 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Decreto nº 2.091/2020 de 20 de março de 2020. ‘’Que declara estado de calamidade pública em todo o território do município de Querência-MT, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.’’
Apresentação: 20 de Março de 2020
Protocolo: 198/2020, Data Protocolo:
20/03/2020 -
Horário: 12:51:03
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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OFGPQ 2/2020 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Solicito que encaminhe uma viatura para a Polícia Civil do município de Querência-MT a SESP-MT.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 352/2020, Data Protocolo:
01/06/2020 -
Horário: 12:53:50
Autor:
Professor Neiriberto
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OFGPQ 3/2020 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Ofício de encaminhamento de projeto de lei municipal nº 091/2020.
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 681/2020, Data Protocolo:
16/11/2020 -
Horário: 9:27:22
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
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