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CFAEO 17/2020 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão FAEO ao PLO nº 016/2020.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 162/2020, Data Protocolo: 09/03/2020 - Horário: 12:20:29
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020  Data Anexação: 10 de Março de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 18/2020 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão FAEO ao PLO nº 016/2020.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 162/2020, Data Protocolo: 09/03/2020 - Horário: 12:20:29
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020  Data Anexação: 10 de Março de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 19/2020 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão FAEO ao PLO nº 017/2020

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 163/2020, Data Protocolo: 09/03/2020 - Horário: 12:22:21
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020  Data Anexação: 10 de Março de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 21/2020 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão Acompanhamento contas do Exercício de 2018, Fernando Gorgen .

Apresentação: 17 de Abril de 2020
Protocolo: 249/2020, Data Protocolo: 17/04/2020 - Horário: 11:10:07
Autor:  MCE - Comissão Especial para análise das contas do Prefeito
Matéria Anexada:   Contas Anuais de Governo nº 1 de 2020  Data Anexação: 4 de Maio de 2020 Autor(es):  Tribunal de Contas - TCE
Texto Original

CFAEO 22/2020 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão FAEO ao PLO de nº 027/2020.

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 276/2020, Data Protocolo: 04/05/2020 - Horário: 9:38:22
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020  Data Anexação: 4 de Maio de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 23/2020 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de FAEO ao PLO de nº 028/2020

Apresentação: 20 de Abril de 2020
Protocolo: 255/2020, Data Protocolo: 20/04/2020 - Horário: 9:59:16
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020  Data Anexação: 4 de Maio de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 24/2020 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de FAEO ao PLO 029/2020

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 319/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 11:07:44
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020  Data Anexação: 18 de Maio de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 25/2020 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 33/2020.

Apresentação: 29 de Maio de 2020
Protocolo: 336/2020, Data Protocolo: 29/05/2020 - Horário: 7:08:59
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020  Data Anexação: 29 de Maio de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 26/2020 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão ao PLO de Nº 34/2020.

Apresentação: 29 de Maio de 2020
Protocolo: 339/2020, Data Protocolo: 29/05/2020 - Horário: 10:32:54
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020  Data Anexação: 29 de Maio de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 27/2020 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PLO nº 038/2020

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 367/2020, Data Protocolo: 09/06/2020 - Horário: 9:50:59
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020  Data Anexação: 10 de Junho de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 28/2020 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão CFAEO ao PLO nº 039/2020

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 368/2020, Data Protocolo: 09/06/2020 - Horário: 9:52:43
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020  Data Anexação: 10 de Junho de 2020 Autor(es):  Tribunal de Contas - TCE
Texto Original

CFAEO 29/2020 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão CFAEO ao PLO nº 040/2020.

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 369/2020, Data Protocolo: 09/06/2020 - Horário: 9:56:22
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020  Data Anexação: 10 de Junho de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 30/2020 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão ao PLO nº 042/2020

Apresentação: 10 de Junho de 2020
Protocolo: 386/2020, Data Protocolo: 10/06/2020 - Horário: 11:35:40
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2020
Texto Original

CFAEO 31/2020 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 041/2020

Apresentação: 10 de Junho de 2020
Protocolo: 385/2020, Data Protocolo: 10/06/2020 - Horário: 11:33:44
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2020
Texto Original

CFAEO 32/2020 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer FAEO ao PLO 54/2020

Apresentação: 10 de Julho de 2020
Protocolo: 479/2020, Data Protocolo: 09/07/2020 - Horário: 11:47:55
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020  Data Anexação: 10 de Julho de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal

CFAEO 33/2020 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 33 ao PLO 55/2020.

Apresentação: 10 de Julho de 2020
Protocolo: 480/2020, Data Protocolo: 09/07/2020 - Horário: 11:49:57
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2020  Data Anexação: 10 de Julho de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 36/2020 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão FAEO 036/2020

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 596/2020, Data Protocolo: 21/09/2020 - Horário: 9:48:14
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2020  Data Anexação: 21 de Setembro de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 37/2020 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão ao PLO nº 073/2020

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 597/2020, Data Protocolo: 21/09/2020 - Horário: 9:50:17
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2020  Data Anexação: 21 de Setembro de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 38/2020 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO AO PLO 043/2020.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 666/2020, Data Protocolo: 03/11/2020 - Horário: 11:41:01
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020  Data Anexação: 3 de Novembro de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 39/2020 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer 39/2020 que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentarias.

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Protocolo: 673/2020, Data Protocolo: 09/11/2020 - Horário: 11:42:06
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2020  Data Anexação: 10 de Novembro de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 40/2020 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe da alteração da lei 1.210/2020 que altera lei orçamentária fiscalização do exercício de 2020.

Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 696/2020, Data Protocolo: 16/11/2020 - Horário: 12:49:34
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020  Data Anexação: 16 de Novembro de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 41/2020 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer 041/2020 da FAEO AO PLC 05/2019

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 724/2020, Data Protocolo: 01/12/2020 - Horário: 11:52:15
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 42/2020 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE FAEO AO PLO 083/2020

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 753/2020, Data Protocolo: 14/12/2020 - Horário: 8:23:26
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2020  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 43/2020 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSAO DE FAEO AO PLO 084/2020

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 752/2020, Data Protocolo: 14/12/2020 - Horário: 8:18:32
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2020  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 44/2020 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE FAEO AO PLO 085/2020

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 754/2020, Data Protocolo: 14/12/2020 - Horário: 8:32:52
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2020  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 45/2020 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE FAEO AO PLC 04/2020

Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Protocolo: 761/2020, Data Protocolo: 16/12/2020 - Horário: 8:38:59
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 46/2020 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE FAEO AO PLO 091/2020

Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Protocolo: 762/2020, Data Protocolo: 16/12/2020 - Horário: 8:40:41
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2020  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 47/2020 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de FAEO n°47/2020 ao PLO 086/2020.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Protocolo: 765/2020, Data Protocolo: 16/12/2020 - Horário: 11:25:00
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2020  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 48/2020 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de FAEO n°048/2020 ao PLC n°005/2020

Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Protocolo: 767/2020, Data Protocolo: 16/12/2020 - Horário: 11:36:46
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2020  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 49/2020 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão ao PLO nº 074 / 2020.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 784/2020, Data Protocolo: 21/12/2020 - Horário: 12:33:19
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2020  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

URFM 1/2020 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissãod e URFM ao PLO 30/2020

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 321/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 11:44:31
Autor:  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020  Data Anexação: 18 de Maio de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

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URFM 2/2020 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer do Comissão URFM ao PLO nº 037/2020

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 370/2020, Data Protocolo: 09/06/2020 - Horário: 10:02:59
Autor:  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2020
Última Ação:   Aprovado por seis votos contra dois dos vereadores Jean do Coutinho e Marcos Amorin.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020  Data Anexação: 10 de Junho de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

URFM 3/2020 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão URFM ao PLO nº 031/2020

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 371/2020, Data Protocolo: 09/06/2020 - Horário: 10:05:31
Autor:  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020  Data Anexação: 10 de Junho de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

URFM 4/2020 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o município de Querência a receber imóvel para implantação e prolongamento da avenida Francisco Fridolino Schneider

Apresentação: 29 de Junho de 2020
Protocolo: 439/2020, Data Protocolo: 29/06/2020 - Horário: 11:51:22
Autor:  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020  Data Anexação: 2 de Julho de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

URFM 5/2020 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 05/2020 autoriza município de Querencia imóvel para implantação de prolongamento da Avenida Leste sentido Setor Bela Vista

Apresentação: 29 de Junho de 2020
Protocolo: 440/2020, Data Protocolo: 29/06/2020 - Horário: 11:55:12
Autor:  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020  Data Anexação: 2 de Julho de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

URFM 6/2020 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 05/2020 Autoriza o município Querência a receber imóvel para implantação e prolongamento da Avenida Leste

Apresentação: 29 de Junho de 2020
Protocolo: 441/2020, Data Protocolo: 29/06/2020 - Horário: 11:58:51
Autor:  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2020  Data Anexação: 2 de Julho de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

URFM 7/2020 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer 007/2020 da comissão de URFM, Que autoriza o município de Querência a receber imóvel para implantação e prolongamento da via arterial Leste.

Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 691/2020, Data Protocolo: 16/11/2020 - Horário: 12:05:34
Autor:  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2020  Data Anexação: 16 de Novembro de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

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URFM 8/2020 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer 08/2020 da comissão de URFM. Que autoriza o município a receber imóvel para implantação e prolongamento da via Arterial Leste.

Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 692/2020, Data Protocolo: 16/11/2020 - Horário: 12:09:08
Autor:  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2020  Data Anexação: 16 de Novembro de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

URFM 9/2020 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer 09/2020. Que autoriza o município de Querência a receber imóvel para implantação e prolongamento da via Arterial Leste.

Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 693/2020, Data Protocolo: 16/11/2020 - Horário: 12:11:50
Autor:  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2020  Data Anexação: 16 de Novembro de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

URFM 10/2020 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer 10/2020. Que dispõe sobre alteração da lei Municipal de 1.273/2020 de 18 de agosto de 2020.

Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 694/2020, Data Protocolo: 16/11/2020 - Horário: 12:21:49
Autor:  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2020  Data Anexação: 16 de Novembro de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

URFM 11/2020 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer 011/2020. Que dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1274/2020, de 18 de de agosto de 2020, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 695/2020, Data Protocolo: 16/11/2020 - Horário: 12:31:02
Autor:  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2020  Data Anexação: 16 de Novembro de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

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URFM 12/2020 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão URFM 012/2020 ao PLO 89/2020

Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Protocolo: 771/2020, Data Protocolo: 18/12/2020 - Horário: 10:25:09
Autor:  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

URFM 13/2020 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer de comissão URFM n° 013/2020 ao PLO n° 090/2020.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Protocolo: 772/2020, Data Protocolo: 18/12/2020 - Horário: 10:35:07
Autor:  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2020  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

SPAS 3/2020 - Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão SPAS ao PLL nº 05/2020

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 468/2020, Data Protocolo: 06/07/2020 - Horário: 11:00:17
Autor:  SPAS - Saúde, Previdência e Assistência Social
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2020  Data Anexação: 6 de Julho de 2020 Autor(es):  Vavá , Celso da Retifica , Telmo Brito
Texto Original

ECTCD 1/2020 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ECTCD, ao PLO 006/2020.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 35/2020, Data Protocolo: 30/01/2020 - Horário: 10:24:35
Texto Original

ECTCD 2/2020 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de ECTCD ao PLO nº 25/2020

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 308/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 9:06:08
Autor:  ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020  Data Anexação: 18 de Maio de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

ECTCD 3/2020 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão ao PLO nº 087/2020.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 783/2020, Data Protocolo: 21/12/2020 - Horário: 11:38:00
Autor:  ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2020  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CADFA 3/2020 - Parecer Comissão Agropecuária Des. Agr. Florestal Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de ADFA ao PLO 026/2020

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 320/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 11:33:30
Autor:  ADFA - Agropecuária e Desenvolvimento Florestal e Agrário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020  Data Anexação: 18 de Maio de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CADFA 4/2020 - Parecer Comissão Agropecuária Des. Agr. Florestal Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer 04/2020 da comissão ADFA AO PLO 079/2020

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 723/2020, Data Protocolo: 01/12/2020 - Horário: 11:51:00
Autor:  ADFA - Agropecuária e Desenvolvimento Florestal e Agrário
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2020  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CADFA 5/2020 - Parecer Comissão Agropecuária Des. Agr. Florestal Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ADFA AO PLO 082/2020

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 751/2020, Data Protocolo: 14/12/2020 - Horário: 8:14:47
Autor:  ADFA - Agropecuária e Desenvolvimento Florestal e Agrário
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2020  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original