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EMMO 1/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.001/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 44 DA LEI COMPLEMENTAR 81/2015 PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT

Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 126/2018, Data Protocolo: 19/03/2018 - Horário: 15:56:26
Autor:  ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Última Ação:   APROVADA ANEXADA AO PLC E ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO
Texto Original

EMMO 2/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 013/2018 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA MT.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 127/2018, Data Protocolo: 19/03/2018 - Horário: 15:59:37
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Última Ação:   APROVADA ANEXADA AO PLO ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO
Texto Original

EMMO 3/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 027/2018 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A ESTABELECER, FIRMAR E CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIO OU CONSÓRCIO COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Última Ação:   APRESENTADA EM PLENÁRIO APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original

EMMO 4/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 027/2018 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A ESTABELECER, FIRMAR E CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIO OU CONSÓRCIO COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Última Ação:   APRESENTADA EM PLENÁRIO, APROVADA ENCAMINHADA DO PODER EXECUTIVO
Texto Original

EMMO 5/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 027/2018 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A ESTABELECER, FIRMAR E CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIO OU CONSÓRCIO COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Última Ação:   APRESENTADA EM PLENÁRIO, APROVADA ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO
Texto Original

EMMO 6/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 027/2018 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A ESTABELECER, FIRMAR E CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIO OU CONSÓRCIO COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO PLENÁRIO E REPROVADA POR 5 VOTOS.
Texto Original

EMMO 7/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 021/2018 QUE DISPÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO TRECHO DA RODOVIA MT 110 AO ESTADO DE MATO GROSSO.

Apresentação: 30 de Maio de 2018
Protocolo: 270/2018, Data Protocolo: 30/05/2018 - Horário: 16:58:47
Autor:  Jean do Coutinho
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Texto Original

EMMO 8/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº 022/2018 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 698/2012.

Apresentação: 2 de Julho de 2018
Resultado:  Matéria aprovada em Primeira votação
Data Votação:
Texto Original

EMMO 11/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 33/2018 QUE DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT.

Apresentação: 2 de Julho de 2018
Protocolo: 338/2018, Data Protocolo: 02/07/2018 - Horário: 15:53:39
Autor:  Marcos Amorin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Reprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição reprovada por sei votos por um a favor
Texto Original

EMMO 13/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe Sobre a Criação da Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, do loteamento Morada do Parque, no Município de Querência/MT, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018  Data Anexação: 15 de Outubro de 2018 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018  Data Anexação: 19 de Outubro de 2018 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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EMMO 14/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº57/2012 E ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O ZONEAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Protocolo: 586/2018, Data Protocolo: 18/10/2018 - Horário: 14:56:00
Autor:  Vavá
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Última Ação:   Aprovada
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018  Data Anexação: 15 de Outubro de 2018 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 15/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O ZONEAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº57/2012.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Protocolo: 587/2018, Data Protocolo: 18/10/2018 - Horário: 14:59:56
Autor:  Vavá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Última Ação:   Aprovada
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018  Data Anexação: 15 de Outubro de 2018 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 16/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O ZONEAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº57/2012.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Protocolo: 588/2018, Data Protocolo: 18/10/2018 - Horário: 15:02:38
Autor:  Vavá
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Última Ação:   Aprovada
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018  Data Anexação: 18 de Outubro de 2018 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 17/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O ZONEAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº57/2012.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Protocolo: 589/2018, Data Protocolo: 18/10/2018 - Horário: 15:05:03
Autor:  Vavá
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMMO 18/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O ZONEAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº57/2012.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Protocolo: 590/2018, Data Protocolo: 18/10/2018 - Horário: 15:07:18
Autor:  Vavá
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2018
Última Ação:   Aprovada
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018  Data Anexação: 19 de Outubro de 2018 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 19/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O ZONEAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº57/2012.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Protocolo: 591/2018, Data Protocolo: 18/10/2018 - Horário: 15:09:04
Autor:  Vavá
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2018
Última Ação:   Aprovada
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018  Data Anexação: 19 de Outubro de 2018 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 20/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O ZONEAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2012.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Protocolo: 592/2018, Data Protocolo: 18/10/2018 - Horário: 15:11:44
Autor:  Vavá
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2018
Última Ação:   Aprovada
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018  Data Anexação: 19 de Outubro de 2018 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 21/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 037/2018

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  Marcos Amorin
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018  Data Anexação: 15 de Outubro de 2018 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 22/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de convênio e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Protocolo: 612/2018, Data Protocolo: 24/10/2018 - Horário: 16:46:29
Autor:  Vavá
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2018  Data Anexação: 24 de Outubro de 2018 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 23/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Protocolo: 613/2018, Data Protocolo: 24/10/2018 - Horário: 16:48:48
Autor:  Vavá
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2018  Data Anexação: 24 de Outubro de 2018 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 24/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 057/2018 que - Dispõe sobre revogação da lei municipal nº 704/2012, e estabelece novas regras para parcelamento do solo e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 664/2018, Data Protocolo: 30/11/2018 - Horário: 17:43:15
Autor:  Marcos Amorin
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Proposição retirada de pauta.
Texto Original

EMMO 25/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o conselho Municipal de Saneamento e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 643/2018, Data Protocolo: 19/11/2018 - Horário: 8:51:30
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018  Data Anexação: 19 de Novembro de 2018 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018  Data Anexação: 19 de Novembro de 2018 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 26/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 027/2018 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A ESTABELECER, FIRMAR E CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIO OU CONSÓRCIO COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 707/2018, Data Protocolo: 12/12/2018 - Horário: 17:19:19
Autor:  Marcos Amorin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Reprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Texto Original

EMMO 29/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PLO DE Nº 61/2018.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 718/2018, Data Protocolo: 17/12/2018 - Horário: 10:30:53
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Aprovada
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 30/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO CJR AO PLO Nº 62/2018.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 721/2018, Data Protocolo: 17/12/2018 - Horário: 10:54:52
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Aprovada
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 31/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO CJR AO PLO 060/2018.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 724/2018, Data Protocolo: 17/12/2018 - Horário: 14:37:37
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado:  Matéria Reprovada
Data Votação:
Texto Original

EMMO 32/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO ESPECIAL AO PLC Nº 03/2017.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 731/2018, Data Protocolo: 17/12/2018 - Horário: 17:42:37
Autor:  CECTM - Comissão Especial para estudos do Projeto do Código Tributário Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Aprovada
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2017  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 33/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao PLO 053/2018

Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:  Telmo Brito
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Aprovada
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2018  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMSUP 10/2018 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2018 QUE DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT.

Apresentação: 2 de Julho de 2018
Protocolo: 337/2018, Data Protocolo: 02/07/2018 - Horário: 15:50:14
Autor:  Marcos Amorin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Reprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição reprovada por 6 votos contra um favorável.
Texto Original

EMLO 1/2018 - Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica os seguintes artigos da Lei Orgânica do Município de Querência - MT.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 677/2018, Data Protocolo: 03/12/2018 - Horário: 17:16:09
Autor:  Vavá
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Primeira discussão da Matéria
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2018
Matéria Anexada:   Substitutivo a Emenda nº 1 de 2018  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Marcos Amorin
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 1/2018 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÕES DE APLAUSOS AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE QUERÊNCIA SR. THALLES NOBREGA MIRANDA DE BRITO.

Apresentação: 7 de Maio de 2018
Protocolo: 232/2018, Data Protocolo: 07/05/2018 - Horário: 17:32:53
Autor:  Vavá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

MOC 2/2018 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MILTON FRANCISCO BRAUN PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT.

Apresentação: 17 de Maio de 2018
Protocolo: 241/2018, Data Protocolo: 17/05/2018 - Horário: 16:49:57
Autor:  Marcos Amorin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

MOC 3/2018 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SRS. MÁRCIO DOS SANTOS BARBOSA, PAULO HENRIQUE QUEIROZ DA COSTA E SÔNIA MENDONÇA MARTINS DIRETORES DO CLUBE DOS DESBRAVADORES VOO LIVRE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 278/2018, Data Protocolo: 04/06/2018 - Horário: 15:26:51
Autor:  Celso da Retifica
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Texto Original

MOC 4/2018 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO 2º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DE QUERÊNCIA- MT, SENHOR ANDRÉ MORAIS LEÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.

Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 368/2018, Data Protocolo: 16/07/2018 - Horário: 11:45:37
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Andre Silva
Vavá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2018
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

MOC 5/2018 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR, ALFREDO LIMA E SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.

Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 373/2018, Data Protocolo: 16/07/2018 - Horário: 12:05:27
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Andre Silva
Vavá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2018
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

MOC 6/2018 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR, KEZIEUDES CAMPOS CIRINO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.

Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 375/2018, Data Protocolo: 16/07/2018 - Horário: 12:09:38
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Andre Silva
Vavá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2018
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

MOC 7/2018 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR, EDUARDO SILVA RODRIGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.

Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 376/2018, Data Protocolo: 16/07/2018 - Horário: 12:12:53
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Andre Silva
Vavá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2018
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

MOC 8/2018 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ROTARY CLUB DE QUERÊNCIA- DISTRITO 4440 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A SOCIEDADE QUERENCIANA.

Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 367/2018, Data Protocolo: 16/07/2018 - Horário: 11:38:59
Autor:  Marcos Amorin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2018
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

MOC 9/2018 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMANDANTE REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR CORONEL SENHOR, ANTÔNIO GILVANDO DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.

Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 372/2018, Data Protocolo: 16/07/2018 - Horário: 12:02:11
Autor:  Vavá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2018
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

MOC 10/2018 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À BANDA MUNICIPAL ADELIR BETTANIN,PELA PREMIAÇÃO DE 1ºLUGAR NO 4º FESTIVAL DE BANDAS MUSICAL JUVENIL E FANFARRAS OCORRIDO EM SORRISO- MT.

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Protocolo: 426/2018, Data Protocolo: 20/08/2018 - Horário: 9:19:11
Autor:  Vavá
Telmo Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2018
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

MOCC 1/2018 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação ao Sras. Divani Pires do Amaral, Ivani Kerkhoff Candiotto e Jacinta Meinerz, pelos serviços prestados como as primeiras enfermeiras frente da saúde do Município de Querência MT.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 667/2018, Data Protocolo: 03/12/2018 - Horário: 10:26:03
Autor:  Domingos Roberti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Aprovada por unanimidade.
Texto Original

MOCC 2/2018 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação de autoria do Prof. Neiriberto Erthal aos Pastores Manoel Alves Mercês, João Batista Moura Rocha e o Bispo Dorvalino Moura Gomes pelos relevantes serviços prestados ao Município de Querência -MT.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 674/2018, Data Protocolo: 03/12/2018 - Horário: 16:41:43
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Texto Original

REQPA 3/2018 - Requerimento Parlamentar de Gabinete Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de prestação de contas de Expoquer ao senhor Secretário Miguel Trautenmuller.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 726/2018, Data Protocolo: 17/12/2018 - Horário: 16:05:40
Autor:  Vavá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Aprovado encaminhado ao Interessado
Texto Original

REQPA 4/2018 - Requerimento Parlamentar de Gabinete Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de prestação de contas de Expoquer ao senhor Presidente da Associação Comercial de Querência, senhor José Santini.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 727/2018, Data Protocolo: 17/12/2018 - Horário: 16:09:03
Autor:  Vavá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Aprovado encaminhado ao Interessado
Texto Original

CCJR 1/2018 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO 02/2018

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 19/2018, Data Protocolo: 22/01/2018 - Horário: 9:36:00
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 2/2018 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO 03/2018

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 20/2018, Data Protocolo: 22/01/2018 - Horário: 9:36:57
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

CCJR 39/2018 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO Nº 041/2018

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Protocolo: 500/2018, Data Protocolo: 17/09/2018 - Horário: 14:32:08
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
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CFAEO 3/2018 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO CFAEO AO PLO 04/2018

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 16/2018, Data Protocolo: 22/01/2018 - Horário: 9:30:21
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

URFM 6/2018 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO URFM AO PLO Nº57/2018.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 728/2018, Data Protocolo: 17/12/2018 - Horário: 16:17:09
Autor:  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2018  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Substitutivo ao Projeto nº 4 de 2018  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Vavá
Texto Original

ECTCD 2/2018 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO ECTCD AO PLO 03/2018

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 18/2018, Data Protocolo: 22/01/2018 - Horário: 9:34:22
Autor:  ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2018
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original