Pesquisar Matéria Legislativa

REQUERIMENTO PARA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CUJO OBJETO TRATA-SE DE REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA ALEGRIA DO SABER.

FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUERÊNCIA - MT FILIADA A UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO EXERCÍCIO DE 2015, MANTENDO-SE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA QUERENCIANA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA

CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO VEREADOR TELMO ALVES DE BRITO PELO PRAZO DE 30 DIAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 01 DE SETEMBRO A 30 DE SETEMBRO DE 2017

EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2016. QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA-MT, CARACTERIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS INERENTES A NOVA ESTRUTURA, REVOGANDO AS LEI COMPLEMENTARES 082/2015, 086/2015 E 091/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 007/2017. QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 902/2015, QUE INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 007/2017. QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 902/2015, QUE INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.007/2017. QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 902/2015, QUE INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.

EMENDA MODIFICATIVA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 007/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 902/2015, QUE INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.007/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 902/52015, QUE INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 007/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 902/2015, QUE INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 16/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 16/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 012/2017

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 21/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 984/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 21/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 984/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2017 QUE DISPÕE SOBRE REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT.

EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 36/2017

EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 44/2017. QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM ATÉ 10% (DEZ POR CENTO)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA AO PLO Nº 041/2017 EXLUSÃO DO ITEM: MANUTENÇÃO COM OSCIP- SETOR SAÚDE.

EMENDA AO PLO Nº 43/2017 EXCLUSÃO DA AÇÃO: 2159 - MANUTENÇÃO COM OSCIP- SETOR DE SAÚDE.

EMENDA AO PLO Nº 040/2017 EXCLUSÃO DO ITEM: MANUTENÇÃO COM OSCIP

ALTERAÇÃO DO ART. 6° DO PROJETO – REDUÇÃO DE PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

ALTERA O § 2º DP ART 102 E ACRESCENTA O ART. 102-A À LEI ORGÂNICA DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR JOSINO ANTUNES LUZ NETO

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR MISAEL PEREIRA RIOS

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR ANTONIO DOMINGOS VITALINO

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR MARK CHARLES SOARES FERNANDES

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR ALEXANDRE GOMES DE SOUZA

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO DO PROJETO JOVEM GUERREIRO DIVINO FILHO PIRES BORGES

MOÇÃO DE APLAUSOS, POR AUTORIA DO VEREADOR, TELMO A. BRITO, AOS FUNDADORES; ALCIDES DE ÁVILA, ARNILDO HARDTKE, ANTÔNIO PAULETTO, DÉRCIO MEINERZ, DEOMAR HEERMAN, DENIR PERIN, ERNO HÉLIO SCHNEIDER, EDEMAR FONTANA, IRIO GUISOLPHI, ITELVINO TREVISSOL, JOSÉ DAMBROS, LAURINDO BINOTTO, MÁRIO EIDT, MILTON EICHOLZ, PEDRO KUBITSCHEK, REINALDO BECKER, ROBERTO BASSO, ROMEU EDIO SCHNEIDER, ROMEU HOLZ, URBANO BOESING E VALTER RADER, DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS DE QUERÊNCIA – CTG, EM 21 DE JULHO DE 1987.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS ALENI DOS REIS SILVA BARROS DOS SANTOS, ANIELLY CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, GABRIEL NUNES MOREIRA, NILTON GUILARDUCCI NETO E AO PROFESSOR DEUSDETE MOREIRA BORGES E PROFESSORA VERA SÔNIA NUNES PELO DESTAQUE NACIONAL NO JOGO DE XADREZ.

MOÇÃO DE APLAUSOS, POR AUTORIA DO SOBERANO PLENÁRIO, AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS – CTG, EM ESPECIAL A INVERNADA MIRIM A, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO FENART 2017.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, POR AUTORIA DO VEREADOR, MARCOS AMORIN, AO FREI ARCIDES LUIZ FAVARETTO, PELOS SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA – MT.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PIONEIROS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA PROF. RODRIGO PEREIRA NALON E OS ALUNOS FILIPE BELLO DE CARVALHO UEBEL, NATALLY CRISTINA LOPES E LARYSSE RODRIGUES MARTINS PELA PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE AGROPECUÁRIA(OBAP).

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 001/2017

PARECER DA COMISSÃO DE CJR AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 002/2017. QUE INSTITUI O REFISQUER IV REFINANCIAMENTO FISCAL DE QUERÊNCIA

PARECER DA COMISSÃO CJR DO PLO Nº07/2017

PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO Nº08/2017

PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO 014/2017

PARECER DA COMISSÃO DE CJR AO PLO 021/2017

PARECER DA COMISSÃO AO PLC 02/2017

PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO 30/2017

PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO 31/2017

PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO 29/2017

PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLL 02/2017