Emenda Aditiva nº 1 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2017
Número
1
Data de Apresentação
31/01/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
096
Ano
2017
Local de Origem
Gabinete Prefeito
Data
08/02/2017
Dados Textuais
Ementa
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2016. QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA-MT, CARACTERIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS INERENTES A NOVA ESTRUTURA, REVOGANDO AS LEI COMPLEMENTARES 082/2015, 086/2015 E 091/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação