Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 2º e alteração do artigo 4º da lei municipal nº 543 de 07 de julho de 2009

Dispõe sobre a Concessão de Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Querência-MT, com regime de trabalho especial de 12X36 horas, conforme artigo 142 da Lei nº 21/2002, de 03 de abril de 2002, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a Transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro e dá providências.

Autoriza o Município de Querência a ceder Servidores Municipais e da providências.

autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.

Dispõe sobre reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Saúde Comunitários de Assentamento Rural e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre Alteração do anexo único da Lei Municipal nº 589 de 31 de maio de 2010, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº326, de 10 de dezembro de 2004, que criou o Distrito de Coutinho União, Município de Querência.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2014 e dá providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº422/2007, de 04 de abril de 2007, que institui a forma de representação da população do Distrito Coutinho União junto à administração pública e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Município de Querência a ceder servidores municipais e dá providências.

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá providências.

Altera a Lei Municipal nº 417 de 20 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais na Educação - FUNDEB.

Dispõe sobre a Instituição do Sistema de Sobreaviso, e dá providências

Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e da providências.

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência a receber, em comodato, um terreno com a área de 5.000m² de propriedade do Grupo André Maggi / Agropecuária Maggi LTDA para a construção da Escola Municipal de Educação Básica "Agropecuária Tanguro" destinada a atividades escolares.

Cria o Conselho do Gestor de Telecentro Comunitário do Município de Querência/MT e dá providências.

Regula o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do Artigo 5º, inciso II do §3 do artigo 37 e no § 2 do artigo 216 da Constituição Federal, e dá providências.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Querência-MT, e dá providências.

Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reajuste Salarial para os Servidores de Carreira e de Contratação Temporária da Prefeitura Municipal de Querência-MT, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Querência a ceder Servidores Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de categoria e destinação de bem imóvel público que especifica.

Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN à Caixa Econômica Federal.

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as Entidades de Representação dos Municípios do Estado de Mato Grosso.

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Institui o Programa de Estímulo ao Aumento da Arrecadação, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2014.

Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Querência do Estado de Mato Grosso para o Quadriênio 2014/2017.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação Imóvel Urbano com Encargos, e dá providências.

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a Regulamentação e a autorização para o exercício da atividade privada de transporte individual de passageiros por meio de motocicletas de aluguel (moto-táxis) no âmbito do Município de Querência/MT.

Alteração da redação do inciso IV do artigo 44 da Lei Municipal nº 355, de 25 de agosto de 2005 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Querência-MT e, dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.