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Dispõe sobre alteração do inciso II, do Art. 3°, da Lei Municipal nº 218/2001, que cria o novo Conselho de Alimentação Escolar do munícipio de Querência e dá outras providências.

Dispõe sobre a venda de bens imóveis do município de Querência - MT.

Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou um órgão para outro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da alinea "A" do inciso I, do artigo 8°, da Lei Municipal n° 187/2000, que dispõe sobre a política municipal de direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração dos incisos CIII, CIV, do artigo 1° da Lei Municipal de n° 554/2009, que altera a Lei Municipal n° 318/2009.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Saúde Comunitários de Assentamento Rural, e Agentes de combate à Endemias e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para a instalação do Loteamento denominado "Residencial Parque Imperial" na área urbana da cidade e dá outras evidências.

Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o recebimento de doação em lote urbano pertencente a Pessoa Física para a instalação de Núcleo Habitacional e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para término da construção da sede do Ministério Público do Estado de Mato Grosso/ Procuradoria Geral da Justiça nos lotes da terra, objeto de doação prevista na Lei Municipal n° 427/2007 de 18 de abril de 2007 e dá outras providências.

Acrescenta Projetos e Programas ao Plano Plurianual para o período de 2010 à 2013, aprovado pela Lei Municipal n° 567/2009 de 08.12.2009.

Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o Piso Salarial Municipal para profissionais do Magistério Público da Educação Básica.

Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do inciso VIII, do artigo 1° da Lei Municipal n° 445/2007 que autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de Lotes Urbanos com encargos para fins de interesse social e dá outras providências.

Dispõe sobre o desmembramento do Lote 31 e doação dos Lotes 31-A e 31-B localizados na Rua Campo Verde, quadra 01, no Setor Industrial II, para fins de interesse social e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e instituição do novo lotacionograma da Prefeitura Municipal de Querência - MT, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a alteração do inciso IV, da Lei Municipal n° 450/2007, que dispõe sobre a doação de lotes da Quadra 06 do Setor D para fins sociais e dá outras providencias.

Dispõe sobre a cobrança de diárias aos proprietários de veículos automotores apreendidos pelo órgão municipal e permanecidos em deposito público e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de lote urbano à União Federal para instalação da Sede do Posto Avançado Trabalhista e, posteriormente da Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região no Município de Querência e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do inciso I, do artigo 1°, da Lei Municipal n° 450/2007, que dispõe sobre a doação de lotes da Quadra 6 do Setor D apara fins sociais e dá outras providencias.

Acrescenta Projetos e Programas ao Plano Plurianual para o período de 2010 à 2013, aprovado pela Lei Municipal n° 567 de 08.12.2009.

Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de lote urbano com encargos para fins de interesse social e dá outras providencias.

Dispõe sobre a transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro e dá outra providencia.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providencias.

Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Conselheiros do Conselho Tutelar e dá outras providencias.

Dispõe sobre a numeração das edificações na cidade de Querência, e dá outras providencias.

Acrescenta Projetos e Programas ao Plano Plurianual para o período de 2010 à 2013, aprovado pela Lei Municipal n° 567 de 08.12.2009 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o período de 2011, aprovado pela Lei Municipal n° 596 de 12.07.2010.

Acrescenta Projetos e Programas ao Plano Plurianual para o período de 2010 à 2013, aprovado pela Lei Municipal n° 567 de 08.12.2009 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o período de 2011, aprovado pela Lei Municipal n° 596 de 12.07.2010.

Autoriza o Poder Executivo a realizar o Concurso de Orçamentação Natalina no ano de 2010 e suas premiações.

Dispõe sobre a doação de lote urbano para a Prelazia de São Félix do Araguaia, para fins sociais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de lote urbano com encargo para fins de interesse social e dá outras providencias.

Dispõe sobre a alteração do inciso I, do artigo 1°, da Lei Municipal n° 594/2010, que dispõe sobre a alteração do inciso I, artigo 1° da Lei Municipal n° 450/2007.

Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Acrescenta Projetos e Programas ao Plano Plurianual para o período de 2010 à 2013, aprovado pela Lei Municipal n° 567 de 08.12.2009 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o período de 2011, aprovado pela Lei Municipal n° 596 de 12.07.2010.

Acrescenta Projetos e Programas ao Plano Plurianual para o período de 2010 à 2013, aprovado pela Lei Municipal n° 567 de 08.12.2009 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o período de 2011, aprovado pela Lei Municipal n° 596 de 12.07.2010.

Acrescenta os incisos X e XI do artigo 74 e altera a Subsecção XI e acrescenta as Sucessões XII e XIII da Seção III do Capítulo I do Título IV à Lei Complementar n° 21 de 03 Abril de 2002 que dispõe sobre a reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos de Querência, bem como altera o paragrafo segundo e seu inciso III do artigo 159 da referida Lei, e dá outras providências.

Altera os incisos do parágrafo segundo do artigo 41 da Lei Complementar n° 037 de 19 de março de 2008 que institui o Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do município de Querência - MT, e dá outras providencias.