Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2019 - 20:
Encerramento: 11/03/2019 - 21:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Professor Neiriberto / PSC
Vice-Presidente: Celso da Retifica / MDB
1º Secretário: Vavá / PSC
2º Secretário: Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL



Lista de Presença na Sessão
Andre Silva / DC
Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL
Jean do Coutinho / PSD
Keila Marques / PSB
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Contas Anuais de Governo nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Tribunal de Contas - TCE
Número de Protocolo: 104
Ofício Nº.222/2019/GABPRES-DN Processo nº 14.284-7/2019 (Contas Anuais de Governo).
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: Baixado para Comissão Especial presidente Celso da Retifíca. Relator Vavá. Membro Domingos Roberti. Suplentes Jean do Coutinho e Marcos Amorin
2 - Substitutivo ao Projeto nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 108
Dispõe sobre obrigatoriedade de construção de muro ou mureta e calçada em Ruas e Avenidas do Município e Criação de Programa de doação de pedra e areia para famílias de baixa renda
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: CJR
3 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 122
Altera o Regime Jurídico do Município de Querência -MT, Instituído pela lei Complementar 84/2015 de 29 de maio de 2015.
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: CJR, DHCACA
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 127
Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de convênios e dá outras providências.


Obs.: Por decisão da maioria dos nobres edis, colocou-se o mesmo em votação.
Matéria baixada para análise das comissões



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vavá




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Silva / DC
Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL
Jean do Coutinho / PSD
Keila Marques / PSB
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Pesar nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 116
Moção de pesar pelo falecimento da ex Vereadora Helena Roberto da Fonseca.
Matéria Aprovada

Obs.: Discutida pelos vereadores, Vavá, Telmo Brito e prof. Neiriberto Erthal, Aprov.ada por unanimidade
2 - Requerimento nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 118
Requerimento do Cronograma dos Plantões Funerários dos anos 2017/2018/2019.
Matéria Aprovada

Obs.: Colocada em discussão e e votação aprovada unanimidade
3 - Indicação nº 24 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 105
Indico ao pode executivo a compra de um Data Show com WiFi, Tela de Projeção 2 x3, Espelhos de sala de dança.
Matéria Aprovada

Obs.: Discutida pelos vereadores, Vavá e prof. Neiriberto Erthal, Aprovada por unanimidade.
4 - Indicação nº 25 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 110
Indico ao Secretário de Obras que proceda o patrolamento das estradas que dá acesso a fazenda Curumin a Aldeia Kurumin.
Matéria Aprovada

Obs.: Discutida pelo vereador prof. Neiriberto Erthal, Aprovada por unanimidade.
5 - Indicação nº 26 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 111
Indico a Secretaria de Educação para que providenciar com urgência a entrada do Ônibus escolar na Aldeia Kurumin.
Matéria Aprovada

Obs.: Discutida pelo vereador prof. Neiriberto Erthal, Aprovada por unanimidade.
6 - Indicação nº 27 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 112
Indicamos a Secretaria de Serviços Urbanos para que providencie iluminação pública nas Agrovilas, Pingo da Água, São Manoel, Coutinho União, Brasil Novo.
Matéria Aprovada

Obs.: Discutida pelos vereadores, Jean do Coutinho e prof. Neiriberto Erthal, Aprovada por unanimidade.
7 - Indicação nº 28 de 2019
Turno: Único
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 113
Indico ao Poder Executivo senhor prefeito Fernando Gorgen e a Secretaria de Obras para que providencie a pavimentação asfáltica na Rua 02 de novembro ( entrada R/21) da Avenida Norte ao Jardim Europa no setor Nova Querência.
Matéria Aprovada

Obs.: Discutida pelos vereadores, Vavá , Domingos Roberti e prof. Neiriberto Erthal, Aprovada por unanimidade.
8 - Indicação nº 30 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 114
Indico ao Poder Executivo para que disponibilize uma enfermeira de nível superior para atender o Posto de Saúde do Pingo da Água.
Matéria Aprovada

Obs.: Discutida pelos vereadores prof. Neiriberto Erthal, Vavá, Domingos e Roberti, Aprovada por unanimidade.
9 - Indicação nº 29 de 2019
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 120
Indico ao Poder Executivo para que retorne com o atendimento para exames laboratoriais nos Assentamentos.
Matéria Aprovada

Obs.: Discutida pelos vereadores, Jean do Coutinho, Vavá, Prof. Neiriberto Erthal, Aprovada por unanimidade.
10 - Indicação nº 31 de 2019
Turno: Único
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 117
Indico ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras para que faça o patrolamento nas Ruas e Avenida do Setor Parque das Torres I e Parque das Torres II.
Matéria Aprovada

Obs.: Discutida pelos vereadores, Vavá e Domingos Roberti, Aprovada por unanimidade.
11 - Indicação nº 32 de 2019
Turno: Único
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 121
Indico ao poder executivo para que proceda com a construção de galeria e aterro manilhado na cabeceira do corrego são carlos localizado na estrada R3.
Matéria Aprovada

Obs.: Discutida pelos vereadores, Domingos Roberti e Neiriberto, , Aprovada por unanimidade.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 40
Dispõe sobre o funcionamento do novo terminal rodoviário de passageiros " Francieli Cristina Tosati"e das outras providencias.
Pedido de Vista

Obs.: Vavá informou o projeto havia sido prejudicado devido ao texto do mesmo, sobre o parecer da comissão e das emendas apresentadas apos o encerramento da pauta e salientou que o mesmo deveria continuar baixado para comissões, para que pudessem analisar as emendas e o referido projeto, continuando assim baixado para análise da comissão de Constituição, Justiça e Redação.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 127
Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de convênios e dá outras providências.


Obs.: Após decisão da maioria dos vereadores colocou-se o projeto em votação
Matéria Aprovada