Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 031/2015 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 031/2015 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 032/2015 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 032/2015 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 033/2015 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 033/2015 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 034-2015 QUE CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA A SER PAGA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 034-2015 QUE CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA A SER PAGA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 035/2015 QUE DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, DOADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº. 535/2009 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº.588/2010.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 035/2015 QUE DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, DOADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº. 535/2009 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº.588/2010.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL 037/2015 DISPÕE SOBRE A VENDA DE VEÍCULOS USADOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL 037/2015 DISPÕE SOBRE A VENDA DE VEÍCULOS USADOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL 038/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENCÃO BÁSICA QUE OBTIVER CLASSIFICAÇÃO DE DESEMPENHO CERTIFICADA NOS TERMOS DO ART. 16 DA PORTARIA Nº.1.564/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL 038/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENCÃO BÁSICA QUE OBTIVER CLASSIFICAÇÃO DE DESEMPENHO CERTIFICADA NOS TERMOS DO ART. 16 DA PORTARIA Nº.1.564/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 006/2015 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARGOS E ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.75/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 006/2015 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARGOS E ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.75/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.