Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Keila Marques, Luiz Vezaro, Mestre Dragão
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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Institui o Código de conduta e ética dos servidores de Câmara Municipal de Querência e dá outras providências. - Proposição distribuída para análise das comissão de Constituição, Justiça e Redação na Sessão do dia 02/02/2026.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Keila Marques, Luiz Vezaro, Mestre Dragão
Protocolo: 61
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a instauração e os procedimentos da Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no âmbito da Câmara Municipal de Querência e dá outras providências. - Proposição distribuída para análise das comissão de Constituição, Justiça e Redação na Sessão do dia 02/02/2026.
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do lotacionograma do Município de Querência MT e dá outras providências. - Proposição distribuída as comissões de Constituição, justiça e redação e Fiscalização, acompanhamento e execução orçamentária na Sessão do dia 02-02-2026.
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Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Protocolo: 51
Turno: Único
Texto original
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Revoga a lei Municipal de nº1.645/2025 e altera a Lei Municipal de nº 355/2005 que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social do Município de Querência. - Proposição distribuída as comissões de Constituição, justiça e redação e Fiscalização, acompanhamento e execução orçamentária na Sessão do dia 02-02-2026.
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Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Keila Marques, Luiz Vezaro, Mestre Dragão
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de funções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de Querência, estado de Mato Grosso, e dá outras providencias. - Proposição distribuída as comissões de Constituição, justiça e redação e Fiscalização, acompanhamento e execução orçamentária na Sessão do dia 02-02-2026.
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Matéria lida |