Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Institui o Código de conduta e ética dos servidores de Câmara Municipal de Querência e dá outras providências.

Dispõe sobre a instauração e os procedimentos da Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no âmbito da Câmara Municipal de Querência e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do lotacionograma do Município de Querência MT e dá outras providências.

Revoga a lei Municipal de nº1.645/2025 e altera a Lei Municipal de nº 355/2005 que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social do Município de Querência.

Dispõe sobre a criação de funções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de Querência, estado de Mato Grosso, e dá outras providencias.

Concede licença não remunerada ao vereador Divino Goiamat por tempo indeterminado para assumir Secretaria na Prefeitura.

Ofício de retirada de PLO 46/2025

Indico ao Poder Executivo para que faça realização de estudos e adoção de providências visando a revitalização da Avenida das Torres.

Indico ao Poder Executivo para que faça a revitalização da Avenida Noberto Schwantes com implantação de calçadas e paisagismo.

Indico ao Poder Executivo para que faça revitalização da área externa do Estádio Osvaldo Gorgen com inserção de estacionamento e calçada com arborização e pintura externa do muro visando visando à melhoria do espaço público e esportivo da cidade.

Indico ao Poder Executivo , através da Secretaria de saneamento e serviços urbanos, para que proceda a comunicação dos proprietários de lotes baldios e loteadoras responsáveis por terrenos em áreas urbanos não edificadas, para que estes procedam a limpeza e a roçagem da vegetação excessiva em seus imóveis.

Indico que receba anteprojeto a esta indicação sobre a matéria para alteração da redação Art. 110 da lei complementar 84/ 2015, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Querência/MT, na forma que estabelece e dá outras providências.

Indico ao Poder Executivo para que promova em caráter emergencial a contratação temporária de agentes de combate às endemias - ACE considerando o aumento significativo dos casos de dengue no Município, situação que configura risco à saúde pública.

Indicamos ao Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de uma base operacional (sala de estratégia) para a Polícia Militar e Polícia Civil no Parque de Exposições de Querência.

Indico que Pode Executivo para que faça a implementação de campanhas, projetos de ações e conscientização da população querenciana voltadas à prevenção e ao combate ao mosquito da Dengue.

Moção de aplausos ao Sr. Adelcino Lopo , Prefeito do Pontal de Araguaia MT, pela recepção institucional e pela excelência na gestão de projetos públicos.