Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Moção de aplausos ao Senhor Lukas Barbosa é idealizador da Querência Rap Battle, primeira batalha de rimas da cidade e criador do SLAM Querência Amada.

Moção de aplauso para os alunos Vitor Hugo de Carvalho Santos, João Felipe Leite de Oliveira, Gilsimar Rosa Xavier Filho, Lucas Cândido e Bruno Henrique Nunes de Oliveira e ao professor de Artes Marciais Eduardo Salustiano da Silva pela conquistas dos títulos.

Indica ao Poder Executivo para que seja realizado um estudo técnico visando a adequação da acessibilidade de banheiros públicos municipais para pessoas com deficiência.

Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas medidas de proteção, segurança e vedação nas caixas d' água de distribuição e poço artesianos de rede de abastecimento no munícipio.

Emenda Substitutiva de nº 02/2025 ao PLL de nº 25/2025 "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MАТО GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Altera o anexo I da lei complementar nº 66/2014 que dispõe sobre a criação do departamento de água e esgoto do município de Querência, e dá outras providências.

Dispõe sobre a planta genérica de valores por metros quadrado de terreno, edificações de seus fatores corretivos e da formula de cálculo para o de lançamento dos tributos do município, nos termos do parágrafo 1º do artigo 423 da lei complementar nº de dezembro de 2018- código tributário municipal e dá outras providências.

Alterar a Lei Complementar Nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência MT e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº1.553/2024, de 04 de março de 2024, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº1.549/2024, de 19 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.403/2021, de 20 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação judicial e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no lotacionograma do Município de Querência MT e dá outras providências.