2 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 54 de 2025
Autores: Keila Marques, CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1244
|
Da comissão De Constituição, Justiça e Redação, sobre Projeto de Lei Ordinária Nº 44/2025.
|
Matéria lida
|
3 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto nº 9 de 2025
Autores: Subtenente Hernane, ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Número de Protocolo: 1246
|
Parecer da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto sobre Projeto de Lei Municipal Nº 44/2025.
|
Matéria lida
|
