Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Keila Marques
Protocolo: 1143
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao senhor Romeu Èdio Schneider. - A proposição foi baixada à deliberação e aprovada na mesma sessão.
|
Matéria Aprovada A proposição foi baixada à deliberação e aprovada na mesma sessão. |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Keila Marques
Protocolo: 1142
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana a senhora Fátima Beatriz Hermann. - A proposição foi baixada à deliberação e aprovada na mesma sessão.
|
Matéria Aprovada A proposição foi baixada à deliberação e aprovada na mesma sessão. |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Wilians da Saúde
Protocolo: 1170
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao senhor Fernando Gorgen. - A proposição foi baixada à deliberação e aprovada na mesma sessão.
|
Matéria Aprovada A proposição foi baixada à deliberação e aprovada na mesma sessão. |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Wilians da Saúde
Protocolo: 1171
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana a senhora Flávia Ruwer. - A proposição foi baixada à deliberação e aprovada na mesma sessão.
|
Matéria Aprovada A proposição foi baixada à deliberação e aprovada na mesma sessão. |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Wilians da Saúde
Protocolo: 1172
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana a senhora Lubiane Boer. - A proposição foi baixada à deliberação e aprovada na mesma sessão com abstenção do voto da vereadora Beatriz Steffen.
|
Matéria Aprovada A proposição foi baixada à deliberação e aprovada na mesma sessão com abstenção do voto da vereadora Beatriz Steffen. |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Wilians da Saúde
Protocolo: 1173
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao senhor Adilson Alves Mendonça. - A proposição foi baixada à deliberação e aprovada na mesma sessão.
|
Matéria Aprovada A proposição foi baixada à deliberação e aprovada na mesma sessão. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Protocolo: 1175
Turno: -
Texto original
|
Institui a rede de enfretamento à violência doméstica a familiar contra a mulher, estabelece o fluxo integrado de atendimento, proteção e responsabilização no âmbito do Município de Querência -MT, e dá outras providências. - Proposição distribuída as comissões de Constituição, justiça e redação e Direitos humanos, cidadania e amparo a criança e adolescente.
|
Matéria lida Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, justiça e redação e Direitos humanos, cidadania, amparo a criança e adolescente. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Protocolo: 1155
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e dá outras providências. - Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, justiça e redação e Urbanismo, regularização, fundiária do município.
|
Matéria lida Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, justiça e redação e Urbanismo, regularização, fundiária do município. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Auri Kolling
Protocolo: 1139
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Municipal de Incentivo à empregabilidade, denominado Querência Oportuniza, e dá outra providências. - Proposição distribuída para análise das comissões da Constituição, justiça e redação e Direitos humanos, cidadania e amparo a criança e adolescente.
|
Matéria lida Proposição distribuída para análise das comissões da Constituição, justiça e redação e Direitos humanos, cidadania e amparo a criança e adolescente. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Valneis Enfermeiro
Protocolo: 1192
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do art. 1º e art. 2º da Lei Municipal nº 345, de 31 de outubro de 2005, que institui feriado municipal em homenagem aos Evangélicos, e dá outras providências. - Proposição distribuída para análise da comissão de Constituição, justiça e redação.
|
Matéria lida Proposição distribuída para análise da comissão de Constituição, justiça e redação. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Valneis Enfermeiro
Protocolo: 1191
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão do Título de utilidade pública Municipal à entidade Associação Projeto jovens Guerreiros e dá outras providências. - Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, justiça e redação e Direitos humanos, cidadania e amparo a criança e adolescente.
|
Matéria lida Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, justiça e redação e Direitos humanos, cidadania e amparo a criança e adolescente. |