Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Protocolo: 792
Turno: -
Texto original
|
Fica o Poder Executivo autorizado a Instituir o Programa de Triagem Visual Auditiva nas Escolas da Rede pública de ensino, com a finalidade de identificar precocemente alterações de visão e audição nos alunos matriculados. - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025 | Proposição aprovada | 01/09/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 2 |
Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Protocolo: 888
Turno: -
Texto original
|
Parecer ao PLL de nº 17/2025 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto nº 7 de 2025 | Proposição aprovada | 01/09/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 3 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 887
Turno: -
Texto original
|
Parecer ao PLL de nº 17/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 38 de 2025 | Proposição aprovada | 01/09/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 4 |
Indico ao Poder Executivo para que seja providenciada a construção de uma quadra de areia no setor E, na Quadra 25. - Indicação nº 73 de 2025 | Proposição aprovada | 01/09/2025 - |
Matéria Aprovada |
|
| 5 |
Indica ao Poder Executivo que providencie a colocação de placas refletivas que sejam em tamanhos bons para leitura e identificação dos setores do Assentamento Pingo d Água. - Indicação nº 74 de 2025 | Proposição aprovada | 01/09/2025 - |
Matéria Aprovada |