Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Protocolo: 90
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as alterações a lei municipal n° 1.534/2023 de 06 de novembro de 2023 e a Lei municipal nº 1.592/2024 de 15 de julho de 2024 que regulamentam a organização da política pública de assistência social e regulamenta o sistema único de assistência social no município de Querência, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 | Proposição aprovada | 07/03/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 2 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 193
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão ao PLO 10/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 9 de 2025 | Proposição aprovada | 07/03/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 3 |
Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: SPAS - Saúde, Previdência e Assistência Social
Protocolo: 190
Turno: Único
Texto original
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Parecer da Comissão ao PLO de nº 10/2025 - Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social nº 1 de 2025 | Proposição aprovada | 07/03/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Protocolo: 91
Turno: Único
Texto original
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Alterar a lei complementar de nº 097/2017, que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência - MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 | Proposição aprovada | 07/03/2025 - |
Matéria Aprovada Proposição aprovada com voto contrário dos vereadores Beatriz Steffen e Auri Kolling. |
| 5 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 158
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão ao PLC de nº 01/2025. - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 10 de 2025 | Proposição aprovada | 07/03/2025 - |
Matéria Aprovada Proposição aprovada com voto contrário da vereadora Beatriz Steffen. |