Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 418
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2024. Dispõe sobre a divulgação de listagem de pacientes de Rede Pública de Saúde, que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgia do Município de Querência. - - |
Matéria Aprovada |
| 3 |
Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: SPAS - Saúde, Previdência e Assistência Social
Protocolo: 412
Turno: -
Texto original
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Parecer da comissão ao PLL de nº19/2024 - - |
Matéria Aprovada |
| 2 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Protocolo: 426
Turno: -
Texto original
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Emenda aditiva ao PLL de nº 19/2024 que " Dispõe sobre a divulgação de listagem de pacientes da rede pública de saúde, que aguardam por consultas em especialista, exames e cirurgias, do Município de Querência MT". - - |
Matéria Aprovada |
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Protocolo: 377
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação de listagem de pacientes da Rede Pública de saúde, que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias, do município de Querência. - - |
Matéria Aprovada |