Resumo (16ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2024 - 08:00
Encerramento: 16/09/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jean do Coutinho / UNIÃO BRASIL
Vice-Presidente: Adeal Carneiro / UNIÃO BRASIL
1º Secretário: Telmo Brito / PL
2º Secretário: Rozaine Presença / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Adeal Carneiro / UNIÃO BRASIL
Beatriz Steffen / PSDB
Edmar Batista / PL
Jean do Coutinho / UNIÃO BRASIL
Luzimar / PSDB
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto Abner / PL
Rozaine Presença / REPUBLICANOS
Telmo Brito / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Ofício do Poder Executivo nº 3 de 2024
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 430
Ofício GPQ Nº 281/2024 Veto ao Projeto do Legislativo nº 20/2024 de 06 de agosto de 2024, que deu origem ao autógrafo de Lei Municipal N° 1.596/2024
Matéria lida

Obs.: Ofício em cumprimento de pauta aguardando criação de comissão especial para análise.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adeal Carneiro / UNIÃO BRASIL
Beatriz Steffen / PSDB
Edmar Batista / PL
Jean do Coutinho / UNIÃO BRASIL
Luzimar / PSDB
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto Abner / PL
Rozaine Presença / REPUBLICANOS
Telmo Brito / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Beatriz Steffen
Número de Protocolo: 377
Dispõe sobre a divulgação de listagem de pacientes da Rede Pública de saúde, que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias, do município de Querência.
Matéria Aprovada
2 - Emenda Aditiva nº 2 de 2024
Autor: Beatriz Steffen
Número de Protocolo: 426
Emenda aditiva ao PLL de nº 19/2024 que " Dispõe sobre a divulgação de listagem de pacientes da rede pública de saúde, que aguardam por consultas em especialista, exames e cirurgias, do Município de Querência MT".
Matéria Aprovada
3 - Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social nº 1 de 2024
Autor: SPAS - Saúde, Previdência e Assistência Social
Número de Protocolo: 412
Parecer da comissão ao PLL de nº19/2024
Matéria Aprovada
4 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 55 de 2024
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 418
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2024. Dispõe sobre a divulgação de listagem de pacientes de Rede Pública de Saúde, que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgia do Município de Querência.
Matéria Aprovada