1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Beatriz Steffen
Número de Protocolo: 377
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Dispõe sobre a divulgação de listagem de pacientes da Rede Pública de saúde, que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias, do município de Querência.
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Matéria Aprovada
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2 - Emenda Aditiva nº 2 de 2024
Autor: Beatriz Steffen
Número de Protocolo: 426
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Emenda aditiva ao PLL de nº 19/2024 que " Dispõe sobre a divulgação de listagem de pacientes da rede pública de saúde, que aguardam por consultas em especialista, exames e cirurgias, do Município de Querência MT".
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Matéria Aprovada
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3 - Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social nº 1 de 2024
Autor: SPAS - Saúde, Previdência e Assistência Social
Número de Protocolo: 412
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Parecer da comissão ao PLL de nº19/2024
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Matéria Aprovada
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4 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 55 de 2024
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 418
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2024. Dispõe sobre a divulgação de listagem de pacientes de Rede Pública de Saúde, que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgia do Município de Querência.
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Matéria Aprovada
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