Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Jean do Coutinho
Protocolo: 274
Turno: Único
Texto original
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Concede Licença remunerada a vereadora Beatriz Steffen, pelo período de 30 dias, no período compreendido entre 10 de junho a 10 de julho do corrente ano. - - |
Matéria Aprovada |
| 2 |
Indico ao Poder Executivo que providencie um termo de colaboração com a Empresa Frigorífico Querência de propriedade de Greyson Francisco Pick para a pavimentação asfáltica no acesso as edificações da referida Empresa de forma que a Prefeitura Municipal execute a pavimentação e o valor cobrado seja somente os custos de tal obra. - - |
Matéria Aprovada |
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| 3 |
Indico ao Poder Executivo que possa ser doado lote de 900m² para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). - - |
Matéria Aprovada |
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| 4 |
Indico ao Poder Executivo que seja providenciado a pavimentação asfáltica na Rua Juvino Gomes, do Setor Gabriela até o Setor Bela Vista. - - |
Matéria Aprovada |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 99
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o município de Agua Boa para fins de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais. - - |
Matéria Aprovada |
| 6 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 250
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 04/2024 - - |
Matéria Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 163
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial Vista Bela" na área urbana da cidade e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 8 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 251
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão ao PLO de nº 18/2024 - - |
Matéria Aprovada |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 167
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial Céu Azul" na área urbana da cidade e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 10 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 253
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão ao PLO de nº 20/2024 - - |
Matéria Aprovada |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Rozaine Presença
Protocolo: 201
Turno: Único
Texto original
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Institui o mês "Maio Laranja", dedico ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. - - |
Matéria Aprovada |
| 12 |
Ofício do Poder Executivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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Ofício GPQ 83/2024 Veto total ao PLL de nº 04/2024 - - |
Matéria Aprovada |
| 13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização se afixação de cartazes informando o contato telefônico do conselho tutelar e contato telefônico do conselho da mulher e também o disque denúncia de ambas instituições. - - |
Matéria Aprovada |
| 14 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Protocolo: 247
Turno: Único
Texto original
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Insere no Calendário Oficial do Município a "Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo", a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro, Dia Nacional de Combate ao Câncer". - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024 | Proposição retirada pelo autor | 21/05/2024 - |
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Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Vavá
Protocolo: 240
Turno: Único
Texto original
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Declara de utilidade Pública a Associação Protetora de animais de Querência - APAQ. - - |
Matéria Aprovada |
| 17 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Protocolo: 224
Turno: Único
Texto original
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Institui no âmbito municipal, a campanha de orientações aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na Internet, e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |