Resumo (8ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2024 - 08:00
Encerramento: 20/05/2024 - 11:00



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Lista de Presença na Sessão
Adeal Carneiro / UNIÃO BRASIL
Beatriz Steffen / PSDB
Edmar Batista / PL
Jean do Coutinho / UNIÃO BRASIL
Luzimar / PSDB
Marcos Amorin / PSDB
Rozaine Presença / REPUBLICANOS
Telmo Brito / PL
Vavá / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 280
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar termo de Cessão de Uso das instalações da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso UNEMAT e dá outras Providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adeal Carneiro / UNIÃO BRASIL
Beatriz Steffen / PSDB
Edmar Batista / PL
Jean do Coutinho / UNIÃO BRASIL
Luzimar / PSDB
Marcos Amorin / PSDB
Rozaine Presença / REPUBLICANOS
Telmo Brito / PL
Vavá / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Resolução nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 274
Concede Licença remunerada a vereadora Beatriz Steffen, pelo período de 30 dias, no período compreendido entre 10 de junho a 10 de julho do corrente ano.
Matéria Aprovada
2 - Indicação nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 276
Indico ao Poder Executivo que providencie um termo de colaboração com a Empresa Frigorífico Querência de propriedade de Greyson Francisco Pick para a pavimentação asfáltica no acesso as edificações da referida Empresa de forma que a Prefeitura Municipal execute a pavimentação e o valor cobrado seja somente os custos de tal obra.
Matéria Aprovada
3 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 277
Indico ao Poder Executivo que possa ser doado lote de 900m² para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).
Matéria Aprovada
4 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 278
Indico ao Poder Executivo que seja providenciado a pavimentação asfáltica na Rua Juvino Gomes, do Setor Gabriela até o Setor Bela Vista.
Matéria Aprovada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 99
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o município de Agua Boa para fins de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais.
Matéria Aprovada
6 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 250
Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 04/2024
Matéria Aprovada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 163
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial Vista Bela" na área urbana da cidade e dá outras providências.
Matéria Aprovada
8 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 251
Parecer da comissão ao PLO de nº 18/2024
Matéria Aprovada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 167
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial Céu Azul" na área urbana da cidade e dá outras providências.
Matéria Aprovada
10 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 253
Parecer da comissão ao PLO de nº 20/2024
Matéria Aprovada
11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Rozaine Presença
Número de Protocolo: 201
Institui o mês "Maio Laranja", dedico ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Matéria Aprovada
12 - Ofício do Poder Executivo nº 1 de 2024
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 216
Ofício GPQ 83/2024 Veto total ao PLL de nº 04/2024
Matéria Aprovada
13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Beatriz Steffen
Número de Protocolo: 207
Dispõe sobre a autorização se afixação de cartazes informando o contato telefônico do conselho tutelar e contato telefônico do conselho da mulher e também o disque denúncia de ambas instituições.
Matéria Aprovada
14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Beatriz Steffen
Número de Protocolo: 247
Insere no Calendário Oficial do Município a "Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo", a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro, Dia Nacional de Combate ao Câncer".
Matéria Aprovada
16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 240
Declara de utilidade Pública a Associação Protetora de animais de Querência - APAQ.
Matéria Aprovada
17 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Beatriz Steffen
Número de Protocolo: 224
Institui no âmbito municipal, a campanha de orientações aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na Internet, e dá outras providências.
Matéria Aprovada