1 - Resolução nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 274
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Concede Licença remunerada a vereadora Beatriz Steffen, pelo período de 30 dias, no período compreendido entre 10 de junho a 10 de julho do corrente ano.
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Matéria Aprovada
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2 - Indicação nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 276
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Indico ao Poder Executivo que providencie um termo de colaboração com a Empresa Frigorífico Querência de propriedade de Greyson Francisco Pick para a pavimentação asfáltica no acesso as edificações da referida Empresa de forma que a Prefeitura Municipal execute a pavimentação e o valor cobrado seja somente os custos de tal obra.
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Matéria Aprovada
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3 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 277
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Indico ao Poder Executivo que possa ser doado lote de 900m² para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).
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Matéria Aprovada
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4 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 278
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Indico ao Poder Executivo que seja providenciado a pavimentação asfáltica na Rua Juvino Gomes, do Setor Gabriela até o Setor Bela Vista.
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Matéria Aprovada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 99
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o município de Agua Boa para fins de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais.
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Matéria Aprovada
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6 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 250
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Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 04/2024
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Matéria Aprovada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 163
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Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial Vista Bela" na área urbana da cidade e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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8 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 251
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Parecer da comissão ao PLO de nº 18/2024
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Matéria Aprovada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 167
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Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial Céu Azul" na área urbana da cidade e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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10 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 253
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Parecer da comissão ao PLO de nº 20/2024
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Matéria Aprovada
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Rozaine Presença
Número de Protocolo: 201
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Institui o mês "Maio Laranja", dedico ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
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Matéria Aprovada
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12 - Ofício do Poder Executivo nº 1 de 2024
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 216
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Ofício GPQ 83/2024 Veto total ao PLL de nº 04/2024
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Matéria Aprovada
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13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Beatriz Steffen
Número de Protocolo: 207
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Dispõe sobre a autorização se afixação de cartazes informando o contato telefônico do conselho tutelar e contato telefônico do conselho da mulher e também o disque denúncia de ambas instituições.
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Matéria Aprovada
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14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Beatriz Steffen
Número de Protocolo: 247
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Insere no Calendário Oficial do Município a "Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo", a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro, Dia Nacional de Combate ao Câncer".
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Matéria Aprovada
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16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 240
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Declara de utilidade Pública a Associação Protetora de animais de Querência - APAQ.
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Matéria Aprovada
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17 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Beatriz Steffen
Número de Protocolo: 224
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Institui no âmbito municipal, a campanha de orientações aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na Internet, e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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