Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indico ao Poder Executivo para que reforçar a sinalização com quebra molas e lombadas eletrônicas do cruzamento do anel viário com a Avenida Leste ao Bela Vista. - - |
Matéria Aprovada |
|
| 2 |
Indico ao Poder Executivo para que viabilize curso de capacitação profissional de cuidadores de crianças, idosos e pessoa com deficiência. - - |
Matéria Aprovada |
|
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Protocolo: 165
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para criação da farmácia básica 24 horas e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Rozaine Presença
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
|
Institui o mês de conscientização ao transtorno do espectro autista denominado "Abril Azul" e dá outras providências. - - Vereadora Rozaine Presença pediu para votar o projeto o qual foi acatado por unanimidade.
|
Matéria Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Rosiane
Protocolo: 158
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a Carteira Municipal de Identificação de autista (CMIA), para pessoas com Transtorno de Espectro Autista e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 78
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição de plantão dos profissionais conselheiros tutelares e sistema de sobreaviso no Município de Querência / MT e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 3 |
Substitutivo ao Projeto nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Amorin
Protocolo: 186
Turno: Único
Texto original
|
Substitutivo ao PLO nº 10/2024 que -Dispõe sobre a Instituição de sobreaviso dos profissionais Conselheiros Tutelares no Município de Querência-MT e dá outras providências. - - |
Matéria Reprovada |