Resumo (6ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Ofício GPQ 83/2024 Veto total ao PLL de nº 04/2024

Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial do Lago" na área urbana da cidade e dá outras providências.

Institui o mês de conscientização ao transtorno do espectro autista denominado "Abril Azul" e dá outras providências.

Institui o mês "Maio Laranja", dedico ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Dispõe sobre a autorização se afixação de cartazes informando o contato telefônico do conselho tutelar e contato telefônico do conselho da mulher e também o disque denúncia de ambas instituições.

Indico ao Poder Executivo para que reforçar a sinalização com quebra molas e lombadas eletrônicas do cruzamento do anel viário com a Avenida Leste ao Bela Vista.

Indico ao Poder Executivo para que viabilize curso de capacitação profissional de cuidadores de crianças, idosos e pessoa com deficiência.

Substitutivo ao PLO nº 10/2024 que -Dispõe sobre a Instituição de sobreaviso dos profissionais Conselheiros Tutelares no Município de Querência-MT e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para criação da farmácia básica 24 horas e dá outras providências.

Institui o mês de conscientização ao transtorno do espectro autista denominado "Abril Azul" e dá outras providências.

Dispõe sobre a Carteira Municipal de Identificação de autista (CMIA), para pessoas com Transtorno de Espectro Autista e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de plantão dos profissionais conselheiros tutelares e sistema de sobreaviso no Município de Querência / MT e dá outras providências.