Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização se afixação de cartazes informando o contato telefônico do conselho tutelar e contato telefônico do conselho da mulher e também o disque denúncia de ambas instituições. - |
Matéria lida Lido e baixado para análise das comissões. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Rozaine Presença
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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Institui o mês "Maio Laranja", dedico ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. - |
Matéria lida Lido e baixado para análise das comissões. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Rozaine Presença
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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Institui o mês de conscientização ao transtorno do espectro autista denominado "Abril Azul" e dá outras providências. - |
Matéria lida Lido e baixado para análise das comissões. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial do Lago" na área urbana da cidade e dá outras providências. - |
Matéria lida Lido e baixado para análise das comissões. |
| 1 |
Ofício do Poder Executivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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Ofício GPQ 83/2024 Veto total ao PLL de nº 04/2024 - |
Matéria lida Lido e baixado para análise das comissões. |